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28 / maio 20:12
Direitos Fundamentais: Eficácia Horizontal, Vertical, Características, Abrangência, Aplicabilidad...
direito,
constitucional,
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justiça
Abaixo, vídeo, arquivo de áudio, transcrição e apostila da primeira aula do curso de direito constitucional ministrado por Pedro Lenza e exibido pelo programa Saber Direito, da TV Justiça. Clique nos links a seguir para fazer o download do material do complementar: Apostila com os esquem...
Direito Integral
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26 / outubro 15:10
Do Consentimento Político ao Ético
constitucional,
filosofia,
jurisdição,
direito,
constitucionalidade
Este é mais um daqueles posts escritos para não serem compreendidos. É uma espécie de ?braimstorm?, sem muita lógica, destinado a apenas lançar idéias soltas para tentar, no futuro, organizá-las de uma forma mais coerente. Mas quem quiser me acompanhar, seja bem-vindo. O tema comum da filosofia, ...
Direitos Fundamentais - Blog
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04 / maio 11:50
Curso de Direitos Fundamentais ? 3a Edição
livros
Acaba de sair a terceira edição de meu Curso de Direitos Fundamentais. É uma alegria muito grande saber que o livro tem sido bem aceito pelo público. Nesta terceira edição, fiz um prefácio explicando as mudanças em relação às edições anteriores. Faço questão de divulgar aqui: Prefácio à 3ª Edição...
Direitos Fundamentais - Blog
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02 / maio 09:30
De volta à programação normal
evento
Depois de uma semana intensa, volto à programação normal, sem manifestações corporativas ou lamentos associativos. *** IX Congresso Internacional de Direito Constitucional Neste fim de semana, participei mais uma vez do Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado em Natal/RN, que...
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