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24 / maio 14:42
Modelo de Petição de Devolução de Prazo
petição, modelo, devolução, prazo, trabalhos
Problema bastante comum, no dia-a-dia do Foro, consiste em não estarem os autos disponíveis durante o prazo, assinalado pelo juiz ou previsto em lei, para a prática de determinado ato, v.g. para contestar, para a interposição de recurso,  a oposição de embargos à execução, ou a manifestação sobre...

Direito Integral  |  1144 acessos
10 / julho 18:26
Assistência e Oposição. Intervenção de Terceiros. Processo Civil. Vídeo Aula. Prova Final ? Tv Ju...
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Abaixo, vídeo e transcrição de aula ministrada pelo Professor Renato Montans acerca da assistência e da oposição. Exibiu-a pela primeira vez a TV Justiça em 20/10/2009, no programa Prova Final, produzido em parceria com a rede LFG.       Clique no link a seguir para fazer o download do mate...

Direito Integral  |  162 acessos
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Resolução TST 168/2010. Depósito Recursal em Agravo de Instrumento Trabalhista. Adequação da IN 3...
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Foi publicada em 16 de agosto a resolução 168/2010 do TST,  que atualiza a instrução normativa 3/1993 do mesmo Tribunal para adequá-la ao disposto na lei 12275/2010, que instituiu o depósito recursal como requisito de admissibilidade do agravo de instrumento trabalhista.   Leia a íntegra da Res...

Direito Integral  |  281 acessos
05 / junho 16:21
Anteprojeto do Novo CPC. Entrevista do Ministro Luiz Fux ao Programa Cidadania, da TV Senado.
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Abaixo, vídeo e transcrição da entrevista concedida em maio de 2010 pelo Ministro Luiz Fux, presidente da Comissão de Juristas incumbida da elaboração do anteprojeto do novo CPC, ao programa Cidadania, da TV Senado.     Consulte também: Os outros textos sobre o anteprojeto do CPC publicados ...

Direito Integral  |  204 acessos
16 / abril 03:19
Constituição Federal em Áudio ? MP3. Download Gratuito. Edição do Senado Atualizada até a Emenda ...
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Disponibilizou o Senado Federal gratuitamente para download arquivos de áudio (mp3) da Constituição Federal.   Alterações da Constituição Federal Ocorridas Após a Gravação do Áudio.   Está atualizada a CF em áudio até a emenda constitucional 66/2010 (EC do Divórcio). Após ela, uma única e singel...

Direito Integral  |  327 acessos
24 / agosto 16:06
Divórcio e Separação em Cartório Após a Emenda 66/2010. Orientações Divergentes dos Colégios Nota...
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Com vistas a dirimir as dúvidas dos Tabelionatos acerca da separação e do divórcio ?em cartório? (rectius: extrajudiciais) após a promulgação da emenda constitucional 66/2010, emitiram os Colégios Notariais de SP, RS e RJ orientações a seus afiliados. Quem as examine a as coteje constatará que: ...

Direito Integral  |  396 acessos
24 / agosto 16:06
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Direito Integral  |  197 acessos
26 / julho 20:45
Emenda Constitucional 66/2010. Divórcio. Extinção do Requisito da Separação Judicial ou de Fato. ...
direito, constitucional, civil
Foi publicada, no D.O.U de 14/07, a emenda constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que extingue o requisito da separação judicial ou de fato para a realização do divórcio.   Decorre a EC 66/2010 da PEC 413/2005, do Deputado Antônio Carlos Biscaia. Como tramitassem na Câmara outras duas prop...

Direito Integral  |  602 acessos
26 / julho 20:45
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Direito Integral  |  258 acessos
21 / setembro 11:46
Lei 12322/2010. Agravo nos Próprios Autos. Fim do Agravo de Instrumento Para o STF e o STJ. Alter...
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Foi publicada no D.O.U do dia 10/09 a lei nº 12.322, de 9 de setembro de 2010, que extingue a figura do agravo de instrumento dirigido às Cortes Superiores (CPC, art. 544) e a substitui pela do agravo nos próprios autos. Em consequência da modificação, sofreram ainda alterações dispositivos do Có...

Direito Integral  |  2012 acessos
 
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