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Atualizações do mundo jurídico
CONTEÚDO JURÍDICO DE ALTA QUALIDADE
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Direito Penal e Humanismo
"Como concebem as pessoas, incluindo também os juristas, quanto à condenação, algo de análogo àqu...
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Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário do Estado de Rondônia
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06 / agosto 09:13
Revogada a prisão preventiva de Mizael.
direito, notícias, penal, processual
Eu falei que não existiam motivos para a decretação da prisão preventiva (veja http://lucianoadv.wordpress.com/2010/08/03/decretada-a-prisao-preventiva-de-mizael-bispo-dos-santos/).  Não adiante querer passar a idéia de se fazer Justiça mantendo na prisão se não há motivo para tanto. Parabéns à D...

Luciano Cesar Pereira  |  48 acessos
09 / março 11:52
Preso em regime semiaberto consegue prisão domiciliar para trabalhar em local distante
execução, julgados, criminal
Em recente decisão, datada de 17 de fevereiro de 2011, o Superior Tribunal de Justiça, mais uma vez, se mostrando garantidor do cumprimento da lei, garantiu a um preso o direito de trabalhar mesmo em local distante do presídio onde ele cumpria pena em regime semiaberto. No regime semiaberto, o co...

Luciano Cesar Pereira  |  26 acessos
04 / agosto 21:33
Condenado que não voltou para a prisão para ajudar a família tem habeas corpus negado pelo STJ
julgados
STJ nega HC a condenado que alegou não ter voltado à prisão para ajudar família O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um preso, no Rio Grande do Sul, que não retornou, no prazo definido, da saída para casa à qual tinha direito, com a alegação ...

Luciano Cesar Pereira  |  60 acessos
15 / abril 11:37
Do STF ? Ministro concede medida cautelar para que filhos possam visitar o pai na prisão
filhos, ministro, visita, medida, direito
Ministro concede cautelar para que filhos visitem pai na prisão O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a M.G.S., que cumpre pena de 39 anos de reclusão no Rio Grande do Sul, o direito de receber a visita de seus dois filhos, de dez e onze anos. O pedido foi formula...

Luciano Cesar Pereira  |  56 acessos
09 / abril 18:48
Cresce o número de mulheres traficantes na cracolância
notícias
Notícia da FOLHA 08/04/2011 Cresce nº de mulheres traficantes na cracolândia, diz polícia O número de mulheres traficantes na cracolândia, no centro de São Paulo, aumentou, segundo a Polícia Civil. Em operação realizada na madrugada desta sexta-feira na região, das seis pessoas detidas, cinco s...

Luciano Cesar Pereira  |  52 acessos
27 / janeiro 20:36
Situação do sistema penitenciário brasileiro
sistema, penitenciário
FOLHA DE S. PAULO ? COTIDIANO Vistoria aponta cadeias em ruínas e jovens em presídios. Presos em contêineres, adolescentes em presídios, estruturas precárias e pessoas doentes misturadas a sadias são parte do retrato do sistema prisional brasileiro traçado por relatórios do CNJ (Conselho Naciona...

Luciano Cesar Pereira  |  36 acessos
01 / fevereiro 15:08
Homem pode ser vítima de estupro?
direito, penal
Estupro A Folha de São Paulo noticiou hoje, que o médico ortopedista CET, de 44 anos de idade, foi condenado a 17 anos e 10 meses de prisão por estupro de pacientes do hospital Colíder/MS. Segundo a sentença, o médico fez ao menos sete vítimas: todos homens e com idades entre 20 e 30 anos. O Min...

Luciano Cesar Pereira  |  32 acessos
26 / janeiro 08:25
Proposta que obriga o preso a pagar as despesas de penitenciária
execução, notícias, criminal
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária Medida valerá apenas para aqueles que tenham condições financeiras para arcar com o pagamento. Leonardo Prado, do site da Câmara dos Deputados. Hugo Leal: nada mais justo do que quem tem condições ressarcir o Estado e o povo. A Câmara analis...

Luciano Cesar Pereira  |  33 acessos
08 / abril 15:33
Motorista que atropelou ciclistas obtém liberdade provisória
notícias
DO UOL NOTÍCIAS Motorista que atropelou grupo de ciclistas ganha liberdade; ativista protesta Lucas Azevedo, Especial para o UOL Notícias, Em Porto Alegre Motorista que atropelou dois ciclistas em Porto Alegre é solto e deve responder em liberdade. O funcionário público, Ricardo Neis, de 47 anos...

Luciano Cesar Pereira  |  43 acessos
08 / abril 15:33
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Luciano Cesar Pereira  |  40 acessos
 
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