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Palavra-chave: "modelo de alegações finais criminal"
Exibindo de 1 - 22   |  Total de itens: 22
Modelo de Peça Criminal: Alegações Finais da Defesa ? Extinção da Punibilidade pela Prescrição | ...
modelo, criminal, peça
Encontre Modelo de Peça Criminal: Alegações Finais da Defesa - Extinção da Punibilidade pela Prescrição e muito mais. O maior acervo de artigos e modelos para Simplificar sua vida ao Máximo.
simplificador.com.br/modelo-de-peca-criminal-alegacoes-finais-da-defesa-extin...

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Modelo de alegações finais. Porte de arma. Nova Lei Processual Penal | Notas Judiciosas:recortes ...
arma, penal, acusado
notasjudiciosas.wordpress.com/2011/08/05/modelo-de-alegacoes-finais-porte-de-...

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de negativa de autoria
banco, penal, alegações
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Penal - Alegações finais de negativa de autoria
igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Penal/Alegacoes-finais-de-negat...

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de negativa de autoria e falta de provas
banco, penal, réu
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modelo alegacoes finais orais - vLex Brasil
orais, finais, memoriais
modelo alegações finais orais. Jurisprudência, Doutrina, Legislação, Modelos e Formulários e Notícias e Negócios a respeito de modelo alegações finais orais
br.vlex.com/tags/modelo-alegac-es-finais-orais-3465546

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de furto em estado de necessidade e pr...
banco, penal, réu
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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de impossibilidade de concurso entre c...
banco, penal, finais
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Modelo de Petição - Alegações Finais do Assistente de Acusação - Crime de Furto
crime, pedido, finais
O assistente de acusação apresenta suas alegações finais pedindo a condenação do réu pelo crime de furto em co-autoria.
centraljuridica.com/modelo/216/peticao/alegacoes_finais_do_assistente_de_acus...

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Modelo de Petição - Alegações Finais da Defesa - Crime de Furto
réu, crime, finais
O réu, acusado da prática do crime de furto, alega insuficiência de provas colhidas em instrução criminal para condená-lo. Deve prevalecer o princípio
centraljuridica.com/modelo/219/peticao/alegacoes_finais_da_defesa_crime_de_fu...

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Modelo de Petição - Alegações Finais - Excludente de Antijuridicidade e Culpabilidade
vítima, réu, policial
Alegações finais com pedido de absolvição do réu, sustentando a necessidade do reconhecimento da excludente de antijuridicidade e culpabilidade.
centraljuridica.com/modelo/210/peticao/alegacoes_finais_excludente_de_antijur...

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Modelo de Petição - Alegações Finais da Defesa - Inexistência de Provas da Autoria
réu, finais, alegações
Em alegações finais, o réu pede absolvição em razão de inexistência de provas produzidas em instrução criminal no tocante a autoria.
centraljuridica.com/modelo/217/peticao/alegacoes_finais_da_defesa_inexistenci...

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações de impronúncia simples
banco, penal, alegações
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igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Penal/Alegacoes-de-impronuncia-...

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Modelo de Petição - Revisão Criminal - Novas Testemunhas e Retratação da Vítima
pedido, penal, revisionando
Requer-se a revisão criminal pela condenação injusta do réu, que alega inocência. Para provar tal fato apresentou-se provas testemunhais e a retratação da vítima, ambas desconsideradas pelo Juiz.
centraljuridica.com/modelo/201/peticao/revisao_criminal_novas_testemunhas_ret...

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Modelos de Peticões - Peças Criminais
pedido, crime, finais
Pedidos de liberdade provisória, habeas corpus, relaxamento de prisão, revisão criminal, abertura de inquérito, representação criminal, defesa prévia, queixa crime e outras.
centraljuridica.com/modelos/s/23/peticoes/pecas_criminais/pecas_criminais.html

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Modelo de Petição - Contra-Razões de Recurso Criminal - Absolvição pelo Tribunal do Júri
recurso, defesa, pedido
O réu, que teve sua absolvição pelo Tribunal do júri por crime de homicídio, fundamentada em legítima defesa, apresenta suas contra-razões à apelação da acusação.
centraljuridica.com/modelo/223/peticao/contra-razoes_de_recurso_criminal_abso...

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Modelo de Petição - Pedido de Liberdade Provisória - Descaracterização de Crime Hediondo
provisória, liberdade, pedido
Sustentando não ser o delito enumerado na lei de crimes hediondos, pleiteia seu direito à liberdade provisória, possuindo residência fixa e renda própria.
centraljuridica.com/modelo/185/peticao/pedido_de_liberdade_provisoria_descara...

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Modelo de Petição - Requerimento de Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar
paciente, pedido, habeas
O paciente requer a expedição de liminar de salvo conduto até julgamento da ordem final impetrada, alegando estarem presentes o receio de sofrer constrangimento ilegal bem como seus bons antecedentes.
centraljuridica.com/modelo/189/peticao/requerimento_de_habeas_corpus_preventi...

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Modelo de Petição - Defesa Prévia - Pedido de Prova Testemunhal
pedido, prévia, defesa
Após interrogatório do réu, tríduo legal para apresentação da defesa prévia, faz pedido de produção de prova testemunhal.
centraljuridica.com/modelo/222/peticao/defesa_previa_pedido_de_prova_testemun...

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Modelo de Petição - Pedido de Relaxamento da Prisão em Flagrante - Comparecimento Espontâneo
flagrante, prisão, pedido
O flagrante realizado sem justa causa motiva o pedido de relaxamento de tal prisão provisória, visto que o requerente compareceu à Delegacia espontaneamente.
centraljuridica.com/modelo/215/peticao/pedido_de_relaxamento_da_prisao_em_fla...

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Modelo de Petição - Pedido de Habeas Corpus - Esgotado o Prazo da Instrução Processual
pedido, dias, art
O impetrante visa a concessão de ordem de habeas corpus com expedição de Alvará de Soltura, haja visto ter-se esgotado o prazo para término da instrução processual tornando-se a prisão um constrangimento ilegal.
centraljuridica.com/modelo/190/peticao/pedido_de_habeas_corpus_esgotado_prazo...

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Prescrição virtual antecipada de homicídio
banco, penal, prescrição
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Documento sem título
ação, pedido, contestação
advocaciaspindola.com.br/peticoes.htm

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