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Palavra-chave: "modelo de alegações finais criminal"
Exibindo de 1 - 21   |  Total de itens: 21
Modelo de Peça Criminal: Alegações Finais da Defesa ? Extinção da Punibilidade pela Prescrição | ...
modelo, criminal, peça
Encontre Modelo de Peça Criminal: Alegações Finais da Defesa - Extinção da Punibilidade pela Prescrição e muito mais. O maior acervo de artigos e modelos para Simplificar sua vida ao Máximo.
simplificador.com.br/modelo-de-peca-criminal-alegacoes-finais-da-defesa-extin...

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ALEGAÇÕES FINAIS - (Art. 500 CPP) . Modelo. . JURÍDICO - HIGH TECH
grifos, prova, acusado
juridicohightech.com.br/2011/05/alegacoes-finais-art-500-cpp-modelo.html

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Modelo de alegações finais. Porte de arma. Nova Lei Processual Penal | Notas Judiciosas:recortes ...
arma, penal, acusado
notasjudiciosas.wordpress.com/2011/08/05/modelo-de-alegacoes-finais-porte-de-...

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de réu confesso
banco, alegações, réu
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Penal - Alegações finais de réu confesso
igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Penal/Alegacoes-finais-de-reu-c...

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modelo alegacoes finais orais - vLex Brasil
orais, finais, memoriais
modelo alegações finais orais. Jurisprudência, Doutrina, Legislação, Modelos e Formulários e Notícias e Negócios a respeito de modelo alegações finais orais
br.vlex.com/tags/modelo-alegac-es-finais-orais-3465546

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de impossibilidade de concurso entre c...
banco, penal, finais
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Penal - Alegações finais de impossibilidade de concurso entre crimes de falsificação e de uso de documento falso
igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Penal/Alegacoes-finais-de-impos...

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Modelo de Petição - Alegações Finais do Assistente de Acusação - Crime de Furto
crime, finais, alegações
O assistente de acusação apresenta suas alegações finais pedindo a condenação do réu pelo crime de furto em co-autoria.
centraljuridica.com/modelo/216/peticao/alegacoes_finais_do_assistente_de_acus...

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Modelo de Petição - Alegações Finais da Defesa - Crime de Furto
réu, crime, avaliação
O réu, acusado da prática do crime de furto, alega insuficiência de provas colhidas em instrução criminal para condená-lo. Deve prevalecer o princípio
centraljuridica.com/modelo/219/peticao/alegacoes_finais_da_defesa_crime_de_fu...

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Modelo de Petição - Alegações Finais - Excludente de Antijuridicidade e Culpabilidade
vítima, réu, alegações
Alegações finais com pedido de absolvição do réu, sustentando a necessidade do reconhecimento da excludente de antijuridicidade e culpabilidade.
centraljuridica.com/modelo/210/peticao/alegacoes_finais_excludente_de_antijur...

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Modelo de Petição - Alegações Finais da Defesa - Inexistência de Provas da Autoria
réu, finais, alegações
Em alegações finais, o réu pede absolvição em razão de inexistência de provas produzidas em instrução criminal no tocante a autoria.
centraljuridica.com/modelo/217/peticao/alegacoes_finais_da_defesa_inexistenci...

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Modelo de Petição - Contra-Razões de Recurso Criminal - Absolvição pelo Tribunal do Júri
pedido, recurso, defesa
Modelo de Petição - Contra-Razões de Recurso Criminal - Absolvição pelo Tribunal do Júri O réu, que teve sua absolvição pelo Tribunal do júri por crime de homicídio, fundamentada em legítima defesa, apresenta suas...
centraljuridica.com/modelo/223/peticao/contra_razoes_de_recurso_criminal_abso...

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Modelos de Peticões - Peças Criminais
pedido, crime, finais
Pedidos de liberdade provisória, habeas corpus, relaxamento de prisão, revisão criminal, abertura de inquérito, representação criminal, defesa prévia, queixa crime e outras.
centraljuridica.com/modelos/s/23/peticoes/pecas_criminais/pecas_criminais.html

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Modelo de Petição - Requerimento de Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar
paciente, pedido, habeas
O paciente requer a expedição de liminar de salvo conduto até julgamento da ordem final impetrada, alegando estarem presentes o receio de sofrer constrangimento ilegal bem como seus bons antecedentes.
centraljuridica.com/modelo/189/peticao/requerimento_de_habeas_corpus_preventi...

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Modelo de Petição - Defesa Prévia - Pedido de Prova Testemunhal
pedido, defesa, prévia
Após interrogatório do réu, tríduo legal para apresentação da defesa prévia, faz pedido de produção de prova testemunhal.
centraljuridica.com/modelo/222/peticao/defesa_previa_pedido_de_prova_testemun...

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Modelo de Petição - Pedido de Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal
paciente, pedido, crime
Modelo de Petição - Pedido de Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal Advogado processado criminalmente. Inscrito em Concurso Público. Necessidade de certidão de antecedentes criminais. Requer o trancamento da ação penal e a emiss&atild...
centraljuridica.com/modelo/193/peticao/pedido_de_habeas_corpus_para_trancamen...

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Modelo de Petição - Pedido de Abertura de Inquérito Policial - Crime de Injúria
pedido, inquérito, abertura
Pedido de abertura de inquérito policial em razão de freguês injuriar proprietária de estabelecimento comercial em horário comercial e perante inúmeras pessoas.
centraljuridica.com/modelo/220/peticao/pedido_de_abertura_de_inquerito_polici...

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Modelo de Petição - Pedido de Liberdade Provisória Vinculada com Fiança
fiança, pedido, liberdade
O réu, preso em flagrante delito, requer o arbitramento de fiança para ficar em liberdade provisória, eis que possui bons antecedentes e é primário.
centraljuridica.com/modelo/207/peticao/pedido_de_liberdade_provisoria_vincula...

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Modelo de Petição - Pedido de Restituição de Coisa Apreendida - Inquérito Arquivado
pedido, restituição, inquérito
Não se vislumbrando qualquer forma delituosa cometida pelo requerente, o inquérito policial foi arquivado. Agora este requer a restituição de uma pistola apreendida.<br>
centraljuridica.com/modelo/205/peticao/pedido_de_restituicao_de_coisa_apreend...

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Modelo de Petição - Pedido de Habeas Corpus - Esgotado o Prazo da Instrução Processual
dias, art, prazo
O impetrante visa a concessão de ordem de habeas corpus com expedição de Alvará de Soltura, haja visto ter-se esgotado o prazo para término da instrução processual tornando-se a prisão um constrangimento ilegal.
centraljuridica.com/modelo/190/peticao/pedido_de_habeas_corpus_esgotado_prazo...

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Prescrição virtual antecipada de homicídio
banco, penal, prescrição
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Penal - Prescrição virtual antecipada de homicídio
igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Penal/Prescricao-virtual-anteci...

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Documento sem título
ação, pedido, contestação
advocaciaspindola.com.br/peticoes.htm

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