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Palavra-chave: "modelo de alegações finais criminal"
Exibindo de 1 - 21   |  Total de itens: 21
Juliano Lourenço: Modelo Alegações Finais - Denuncia por suposto incurso no art. 157 do CP
réu, art, direito
julianolourenco.blogspot.com/2010/10/modelo-alegacoes-finais-denuncia-por.html

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ALEGAÇÕES FINAIS - (Art. 500 CPP) . Modelo. . JURÍDICO - HIGH TECH
grifos, prova, acusado
juridicohightech.com.br/2011/05/alegacoes-finais-art-500-cpp-modelo.html

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Modelo de alegações finais. Porte de arma. Nova Lei Processual Penal | Notas Judiciosas:recortes ...
arma, penal, acusado
notasjudiciosas.wordpress.com/2011/08/05/modelo-de-alegacoes-finais-porte-de-...

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de réu confesso
banco, alegações, réu
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Penal - Alegações finais de réu confesso
igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Penal/Alegacoes-finais-de-reu-c...

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de impossibilidade de concurso entre c...
banco, penal, finais
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Penal - Alegações finais de impossibilidade de concurso entre crimes de falsificação e de uso de documento falso
igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Penal/Alegacoes-finais-de-impos...

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Modelo de Petição - Alegações Finais do Assistente de Acusação - Crime de Furto
crime, finais, alegações
O assistente de acusação apresenta suas alegações finais pedindo a condenação do réu pelo crime de furto em co-autoria.
centraljuridica.com/modelo/216/peticao/alegacoes_finais_do_assistente_de_acus...

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Modelo de Petição - Alegações Finais da Defesa - Crime de Furto
réu, crime, avaliação
O réu, acusado da prática do crime de furto, alega insuficiência de provas colhidas em instrução criminal para condená-lo. Deve prevalecer o princípio
centraljuridica.com/modelo/219/peticao/alegacoes_finais_da_defesa_crime_de_fu...

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Modelo de Petição - Alegações Finais - Excludente de Antijuridicidade e Culpabilidade
vítima, réu, policial
Alegações finais com pedido de absolvição do réu, sustentando a necessidade do reconhecimento da excludente de antijuridicidade e culpabilidade.
centraljuridica.com/modelo/210/peticao/alegacoes_finais_excludente_de_antijur...

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Modelo de Petição - Alegações Finais em Memorial - Acusado do Crime de Lesões Corporais
corporais, lesões, pedido
Requer seja o denunciado incurso no crime de lesões corporais, pela forma culposa, somente uma vez, visto que uma das vítimas não sofreu lesões corporais, e a absolvição por falta de provas.
centraljuridica.com/modelo/211/peticao/alegacoes_finais_em_memorial_acusado_d...

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Modelo de Petição - Revisão Criminal - Novas Testemunhas e Retratação da Vítima
pedido, penal, revisionando
Requer-se a revisão criminal pela condenação injusta do réu, que alega inocência. Para provar tal fato apresentou-se provas testemunhais e a retratação da vítima, ambas desconsideradas pelo Juiz.
centraljuridica.com/modelo/201/peticao/revisao_criminal_novas_testemunhas_ret...

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Modelo de Petição - Contra-Razões de Recurso Criminal - Absolvição pelo Tribunal do Júri
recurso, defesa, pedido
O réu, que teve sua absolvição pelo Tribunal do júri por crime de homicídio, fundamentada em legítima defesa, apresenta suas contra-razões à apelação da acusação.
centraljuridica.com/modelo/223/peticao/contra-razoes_de_recurso_criminal_abso...

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Modelo de Petição - Pedido de Liberdade Provisória - Descaracterização de Crime Hediondo
provisória, liberdade, pedido
Sustentando não ser o delito enumerado na lei de crimes hediondos, pleiteia seu direito à liberdade provisória, possuindo residência fixa e renda própria.
centraljuridica.com/modelo/185/peticao/pedido_de_liberdade_provisoria_descara...

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Modelo de Petição - Defesa Prévia - Pedido de Prova Testemunhal
pedido, prévia, defesa
Após interrogatório do réu, tríduo legal para apresentação da defesa prévia, faz pedido de produção de prova testemunhal.
centraljuridica.com/modelo/222/peticao/defesa_previa_pedido_de_prova_testemun...

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Modelo de Petição - Pedido de Relaxamento da Prisão em Flagrante - Comparecimento Espontâneo
flagrante, prisão, pedido
O flagrante realizado sem justa causa motiva o pedido de relaxamento de tal prisão provisória, visto que o requerente compareceu à Delegacia espontaneamente.
centraljuridica.com/modelo/215/peticao/pedido_de_relaxamento_da_prisao_em_fla...

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Modelo de Petição - Pedido de Liberdade Provisória - Falta dos Pressupostos para Prisão
prisão, pedido, liberdade
A prisão foi efetuada sem que ocorressem as hipótese que autorizam-na, como de nota do auto de prisão em flagrante, ensejando o pedido de liberdade provisória.
centraljuridica.com/modelo/182/peticao/pedido_de_liberdade_provisoria_falta_d...

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Modelo de Petição - Queixa Crime por Apropriação Indébita de Documentos e Valores
crime, pedido, indébita
O indiciado abandonou o cargo de Síndico do Condomínio e apropriou-se da Ata Assembléia, Livro de Presença, Balancetes, Recibos de Pagamentos e Fundo de Reserva, motivante a Queixa-Crime.
centraljuridica.com/modelo/204/peticao/queixa_crime_por_apropriacao_indebita_...

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Modelo de Petição - Pedido de Restituição de Coisa Apreendida - Inquérito Arquivado
pedido, restituição, apreendida
Não se vislumbrando qualquer forma delituosa cometida pelo requerente, o inquérito policial foi arquivado. Agora este requer a restituição de uma pistola apreendida.<br>
centraljuridica.com/modelo/205/peticao/pedido_de_restituicao_de_coisa_apreend...

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Modelo de Petição - Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante por Inexistência de Queixa
flagrante, prisão, auto
Acusado de praticar delito cuja titularidade pertence ao ofendido é preso em flagrante delito. Não havendo queixa crime, pede o reconhecimento da nulidade do auto de prisão em flagrante delito.
centraljuridica.com/modelo/226/peticao/pedido_de_nulidade_do_auto_de_prisao_e...

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Modelo de Petição - Pedido de Habeas Corpus - Esgotado o Prazo da Instrução Processual
dias, art, prazo
O impetrante visa a concessão de ordem de habeas corpus com expedição de Alvará de Soltura, haja visto ter-se esgotado o prazo para término da instrução processual tornando-se a prisão um constrangimento ilegal.
centraljuridica.com/modelo/190/peticao/pedido_de_habeas_corpus_esgotado_prazo...

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Modelo de Petição - Pedido de Habeas Corpus - Excesso de Prazo e Flagrante Irregular
pedido, paciente, prisão
O paciente alega ter sido a prisão feita com flagrante irregular e ilegal e a sua prisão preventiva decretada sem fundamentação devida. Sofrendo constrangimento ilegal, tendo decorrido longo tempo, requer a imediata decretação de liberdade.
centraljuridica.com/modelo/191/peticao/pedido_de_habeas_corpus_excesso_de_pra...

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Documento sem título
ação, pedido, contestação
advocaciaspindola.com.br/peticoes.htm

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