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Palavra-chave: "modelo de alegações finais criminal"
Exibindo de 1 - 18   |  Total de itens: 18
ALEGAÇÕES FINAIS - (Art. 500 CPP) . Modelo. . JURÍDICO - HIGH TECH
grifos, prova, acusado
juridicohightech.com.br/2011/05/alegacoes-finais-art-500-cpp-modelo.html

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Modelo de alegações finais. Porte de arma. Nova Lei Processual Penal | Notas Judiciosas:recortes ...
arma, penal, acusado
notasjudiciosas.wordpress.com/2011/08/05/modelo-de-alegacoes-finais-porte-de-...

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de réu confesso
banco, alegações, réu
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Penal - Alegações finais de réu confesso
igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Penal/Alegacoes-finais-de-reu-c...

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de impossibilidade de concurso entre c...
banco, penal, finais
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Penal - Alegações finais de impossibilidade de concurso entre crimes de falsificação e de uso de documento falso
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Modelo de Petição - Alegações Finais do Assistente de Acusação - Crime de Furto
pedido, crime, finais
O assistente de acusação apresenta suas alegações finais pedindo a condenação do réu pelo crime de furto em co-autoria.
centraljuridica.com/modelo/216/peticao/alegacoes_finais_do_assistente_de_acus...

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Modelo de Petição - Alegações Finais da Defesa - Inexistência de Provas da Autoria
réu, finais, alegações
Em alegações finais, o réu pede absolvição em razão de inexistência de provas produzidas em instrução criminal no tocante a autoria.
centraljuridica.com/modelo/217/peticao/alegacoes_finais_da_defesa_inexistenci...

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ALEGAÇÕES FINAIS EM AÇÃO PENAL POR CRIME DE ROUBO « BANCO DE PETIÇÕES
penal, acusado, ação
Doutrinas, modelos de petições, contratos, ações e peças, além de doutrinas, jurisprudências, dicionários, sentenças e notícias de direito civil, penal, criminal e trabalhista
bancodepeticoes.com/?p=8417

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Modelo de Petição - Contra-Razões de Recurso Criminal - Absolvição pelo Tribunal do Júri
recurso, pedido, razões
O réu, que teve sua absolvição pelo Tribunal do júri por crime de homicídio, fundamentada em legítima defesa, apresenta suas contra-razões à apelação da acusação.
centraljuridica.com/modelo/223/peticao/contra-razoes_de_recurso_criminal_abso...

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Modelo de Petição - Contra-Razões de Recurso Criminal - Absolvição pelo Tribunal do Júri
pedido, recurso, ação
Modelo de Petição - Contra-Razões de Recurso Criminal - Absolvição pelo Tribunal do Júri O réu, que teve sua absolvição pelo Tribunal do júri por crime de homicídio, fundamentada em legítima defesa, apresenta suas...
centraljuridica.com/modelo/223/peticao/contra-razoes_de_recurso_criminal_abso...

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Modelo de Petição - Pedido de Liberdade Provisória - Descaracterização de Crime Hediondo
provisória, liberdade, pedido
Sustentando não ser o delito enumerado na lei de crimes hediondos, pleiteia seu direito à liberdade provisória, possuindo residência fixa e renda própria.
centraljuridica.com/modelo/185/peticao/pedido_de_liberdade_provisoria_descara...

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Modelo de Petição - Requerimento de Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar
pedido, paciente, flagrante
O paciente requer a expedição de liminar de salvo conduto até julgamento da ordem final impetrada, alegando estarem presentes o receio de sofrer constrangimento ilegal bem como seus bons antecedentes.
centraljuridica.com/modelo/189/peticao/requerimento_de_habeas_corpus_preventi...

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Modelo de Petição - Relaxamento de Prisão em Flagrante - Crime de Homicídio
flagrante, prisão, requerente
O requerente, negando a autoria do crime de homicídio, pede o relaxamento da prisão em flagrante com a concessão da liberdade provisória mediante termo de comparecimento aos atos processuais.
centraljuridica.com/modelo/206/peticao/relaxamento_de_prisao_em_flagrante_cri...

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Modelo de Petição - Defesa Prévia - Pedido de Prova Testemunhal
pedido, defesa, prévia
Após interrogatório do réu, tríduo legal para apresentação da defesa prévia, faz pedido de produção de prova testemunhal.
centraljuridica.com/modelo/222/peticao/defesa_previa_pedido_de_prova_testemun...

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Modelo de Petição - Pedido de Relaxamento da Prisão em Flagrante - Comparecimento Espontâneo
flagrante, prisão, pedido
O flagrante realizado sem justa causa motiva o pedido de relaxamento de tal prisão provisória, visto que o requerente compareceu à Delegacia espontaneamente.
centraljuridica.com/modelo/215/peticao/pedido_de_relaxamento_da_prisao_em_fla...

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Modelo de Petição - Pedido de Liberdade Provisória - Falta dos Pressupostos para Prisão
prisão, pedido, liberdade
A prisão foi efetuada sem que ocorressem as hipótese que autorizam-na, como de nota do auto de prisão em flagrante, ensejando o pedido de liberdade provisória.
centraljuridica.com/modelo/182/peticao/pedido_de_liberdade_provisoria_falta_d...

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Modelo de Petição - Pedido de Restituição de Coisa Apreendida - Inquérito Arquivado
pedido, restituição, inquérito
Não se vislumbrando qualquer forma delituosa cometida pelo requerente, o inquérito policial foi arquivado. Agora este requer a restituição de uma pistola apreendida.<br>
centraljuridica.com/modelo/205/peticao/pedido_de_restituicao_de_coisa_apreend...

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Modelo de Petição - Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante por Vício Processual
prisão, flagrante, auto
Pedido de nulidade de auto de prisão em flagrante, pois quando do interrogatório do suplicante, ficou clara sua menoridade, contudo, não foi mencionado defensor, o que torna nulo, por vício processual, o ato.<br>
centraljuridica.com/modelo/187/peticao/pedido_de_nulidade_do_auto_de_prisao_e...

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Modelo de Petição - Pedido de Habeas Corpus - Excesso de Prazo e Flagrante Irregular
pedido, paciente, prisão
O paciente alega ter sido a prisão feita com flagrante irregular e ilegal e a sua prisão preventiva decretada sem fundamentação devida. Sofrendo constrangimento ilegal, tendo decorrido longo tempo, requer a imediata decretação de liberdade.
centraljuridica.com/modelo/191/peticao/pedido_de_habeas_corpus_excesso_de_pra...

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