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Palavra-chave: "modelo de alegações finais criminal"
Exibindo de 1 - 26   |  Total de itens: 26
Juliano Lourenço: Modelo Alegações Finais - Denuncia por suposto incurso no art. 157 do CP
réu, art, direito
julianolourenco.blogspot.com/2010/10/modelo-alegacoes-finais-denuncia-por.html

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Modelo de Alegações finais. Tentativa de homicídio. Impronúncia. TJ/MA. | Ítalo Leite - Advogado ...
vítima, réu, tentativa
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE _______________-MA     Ação Penal nº                              ... ?Vo...
notasjudiciosas.wordpress.com/2013/04/16/modelo-de-alegacoes-finais-tentaiva-...

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ALEGAÇÕES FINAIS - (Art. 500 CPP) . Modelo. . JURÍDICO - HIGH TECH
grifos, prova, acusado
juridicohightech.com.br/2011/05/alegacoes-finais-art-500-cpp-modelo.html

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de negativa de autoria
banco, penal, alegações
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Penal - Alegações finais de negativa de autoria
igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Penal/Alegacoes-finais-de-negat...

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de réu confesso
banco, alegações, réu
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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de negativa de autoria e falta de provas
banco, penal, réu
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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de furto em estado de necessidade e pr...
banco, penal, réu
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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Alegações finais de impossibilidade de concurso entre c...
banco, penal, finais
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Modelo de Petição - Alegações Finais do Assistente de Acusação - Crime de Furto
crime, pedido, finais
O assistente de acusação apresenta suas alegações finais pedindo a condenação do réu pelo crime de furto em co-autoria.
centraljuridica.com/modelo/216/peticao/alegacoes_finais_do_assistente_de_acus...

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Modelo de Petição - Alegações Finais da Defesa - Crime de Furto
réu, crime, finais
O réu, acusado da prática do crime de furto, alega insuficiência de provas colhidas em instrução criminal para condená-lo. Deve prevalecer o princípio
centraljuridica.com/modelo/219/peticao/alegacoes_finais_da_defesa_crime_de_fu...

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Modelo de Petição - Alegações Finais - Excludente de Antijuridicidade e Culpabilidade
vítima, réu, policial
Alegações finais com pedido de absolvição do réu, sustentando a necessidade do reconhecimento da excludente de antijuridicidade e culpabilidade.
centraljuridica.com/modelo/210/peticao/alegacoes_finais_excludente_de_antijur...

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Modelo de Petição - Alegações Finais da Defesa - Inexistência de Provas da Autoria
réu, finais, alegações
Em alegações finais, o réu pede absolvição em razão de inexistência de provas produzidas em instrução criminal no tocante a autoria.
centraljuridica.com/modelo/217/peticao/alegacoes_finais_da_defesa_inexistenci...

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Modelo de Petição - Alegações Finais em Memorial - Acusado do Crime de Lesões Corporais
corporais, lesões, pedido
Requer seja o denunciado incurso no crime de lesões corporais, pela forma culposa, somente uma vez, visto que uma das vítimas não sofreu lesões corporais, e a absolvição por falta de provas.
centraljuridica.com/modelo/211/peticao/alegacoes_finais_em_memorial_acusado_d...

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Modelo de Petição - Revisão Criminal - Novas Testemunhas e Retratação da Vítima
revisionando, réu, pedido
Requer-se a revisão criminal pela condenação injusta do réu, que alega inocência. Para provar tal fato apresentou-se provas testemunhais e a retratação da vítima, ambas desconsideradas pelo Juiz.
centraljuridica.com/modelo/201/peticao/revisao_criminal_novas_testemunhas_ret...

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Modelo de Petição - Apelação Criminal - Acidente de Trânsito com Vítimas
crime, pedido, apelação
Pai de menor que causou acidente de trânsito onde houve vítimas com lesões corporais é condenado por falta de habilitação para dirigir veículo. Recorre da decisão, em suma, por falta de provas.
centraljuridica.com/modelo/221/peticao/apelacao_criminal_acidente_de_transito...

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Modelos de Peticões - Peças Criminais
pedido, crime, finais
Pedidos de liberdade provisória, habeas corpus, relaxamento de prisão, revisão criminal, abertura de inquérito, representação criminal, defesa prévia, queixa crime e outras.
centraljuridica.com/modelos/s/23/peticoes/pecas_criminais/pecas_criminais.html

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Modelo de Petição - Pedido de Liberdade Provisória - Descaracterização de Crime Hediondo
provisória, liberdade, pedido
Sustentando não ser o delito enumerado na lei de crimes hediondos, pleiteia seu direito à liberdade provisória, possuindo residência fixa e renda própria.
centraljuridica.com/modelo/185/peticao/pedido_de_liberdade_provisoria_descara...

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Modelo de Petição - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação
prisão, preventiva, pedido
O acusado, primário e de bons antecedentes, faz pedido de revogação de prisão preventiva em virtude de não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo.
centraljuridica.com/modelo/224/peticao/pedido_de_revogacao_da_prisao_preventi...

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Modelo de Petição - Pedido de Arbitramento de Fiança - Comerciante com Residência Fixa
pedido, liberdade, fiança
Pedido de arbitramento de fiança e libertação do preso para responder inquérito policial e ação penal em liberdade, já que o crime é afiançável e o acusado preenche todos os requisitos para a concessão.
centraljuridica.com/modelo/209/peticao/pedido_de_arbitramento_de_fianca_comer...

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Modelo de Petição - Requerimento de Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar
paciente, pedido, habeas
O paciente requer a expedição de liminar de salvo conduto até julgamento da ordem final impetrada, alegando estarem presentes o receio de sofrer constrangimento ilegal bem como seus bons antecedentes.
centraljuridica.com/modelo/189/peticao/requerimento_de_habeas_corpus_preventi...

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Modelo de Petição - Defesa Prévia - Pedido de Prova Testemunhal
pedido, defesa, prévia
Após interrogatório do réu, tríduo legal para apresentação da defesa prévia, faz pedido de produção de prova testemunhal.
centraljuridica.com/modelo/222/peticao/defesa_previa_pedido_de_prova_testemun...

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Modelo de Petição - Pedido de Relaxamento da Prisão em Flagrante - Comparecimento Espontâneo
flagrante, prisão, pedido
O flagrante realizado sem justa causa motiva o pedido de relaxamento de tal prisão provisória, visto que o requerente compareceu à Delegacia espontaneamente.
centraljuridica.com/modelo/215/peticao/pedido_de_relaxamento_da_prisao_em_fla...

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Modelo de Petição - Pedido de Habeas Corpus - Esgotado o Prazo da Instrução Processual
pedido, dias, art
O impetrante visa a concessão de ordem de habeas corpus com expedição de Alvará de Soltura, haja visto ter-se esgotado o prazo para término da instrução processual tornando-se a prisão um constrangimento ilegal.
centraljuridica.com/modelo/190/peticao/pedido_de_habeas_corpus_esgotado_prazo...

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Modelo de Petição - Queixa-Crime por Infração à Lei de Impressa com Injúria e Difamação
crime, honra, injúria
Os querelantes vêm oferecer queixa-crime em face do querelado, tendo em vista a infração à Lei de Imprensa, com a prática dos crimes de injúria e difamação.
centraljuridica.com/modelo/203/peticao/queixa-crime_por_infracao_lei_de_impre...

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Modelos de Documentos - Petição - Penal - Prescrição virtual antecipada de homicídio
banco, penal, prescrição
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Modelos - Defesa Prévia - JurisWay
direito, modelos, jurisway
Petições: Modelo de Modelos - Defesa Prévia - JurisWay - Veja também centenas de modelos de Contratos, Procurações, Petições, Recibos, Requerimentos, Declarações, Notificações, Documentos de Condomínio, Cer...
jurisway.org.br/v2/modelos1.asp?idmodelo=146&sa=U&ei=7ro3TbmRN4j2gAfB...

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