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Palavra-chave:memoriais tráfico de drogas
Exibindo de 1 - 5   |  Total de itens: 5
Modelo de alegações finais sob a forma de memoriais ? Peça processual ? Crime de drogas ? Tráfico...
art, denunciado, lei
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE _
jurisciencia.com/pecas/modelo-de-alegacoes-finais-sob-a-forma-de-memoriais-pe...

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Alegações Finais por Memoriais: | Modelos e peças JusBrasil
gastão, lei, acusado
Incidência do parágrafo 4º do art. 33 da Lei 11.343/06. EXCELENTÍSSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL. Processo nº XXXXX-XX. XXXX. X. XX. XXXX GASTÃO GASTATUDO , devidamente qualificado nos autos do processo.
brauna.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/156321859/alegacoes-finais-por-memoriais

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Modelo de Petição Memoriais Alegações Finais Receptação Desclassificação
penal, habeas, corpus
Modelo de razões finais escritas em ação penal por crime de receptação Desclassificar Favorecimento real Exemplo Como se faz art. 180 349 cp
modelodepeticoes.com.br/modelo/peticao/modelo_de_peticao_inicial_penal_memori...

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Modelo de RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL AO STF Habeas Corpus Furto
penal, habeas, corpus
Petição de Recurso Ordinário Constitucional ao STF em face de ordem denegada em Habeas Corpus visando a liberdade provisória Prisão preventiva. Crime
modelodepeticoes.com.br/modelo_de_peticao_inicial_penal_recurso_ordinario_con...

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Modelo de Petição ? Pedido de Restituição Coisa Apreendida? Veículo - Peças Processuais Penais Cí...
penal, veículo, pedido
O acusado fora denunciado pelo crime de descaminho, em razão de apreensão de veículo onde no seu interior existiam mercadorias estrangeiras desacompanhadas de documentação legal.(CP, art. 334). O acusado, por meio de seu patrono, em juízo, formulou Pedido...
modelodepeticoes.com.br/produtos.asp?produto=368&sa=U&ei=fps2TdShN8G8...

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