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Palavra-chave:memoriais tráfico de drogas
Exibindo de 1 - 7   |  Total de itens: 7
Modelo de alegações finais sob a forma de memoriais ? Peça processual ? Crime de drogas ? Tráfico... (saiba mais)
art, denunciado, lei
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE _
jurisciencia.com/pecas/modelo-de-alegacoes-finais-sob-a-forma-de-memoriais-pe...

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Modelo de Petição Memoriais Alegações Finais Receptação Desclassificação (saiba mais)
penal, habeas, corpus
Modelo de razões finais escritas em ação penal por crime de receptação Desclassificar Favorecimento real Exemplo Como se faz art. 180 349 cp
modelodepeticoes.com.br/modelo/peticao/modelo_de_peticao_inicial_penal_memori...

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Modelo de RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL AO STF Habeas Corpus Furto (saiba mais)
penal, habeas, corpus
Petição de Recurso Ordinário Constitucional ao STF em face de ordem denegada em Habeas Corpus visando a liberdade provisória Prisão preventiva. Crime
modelodepeticoes.com.br/modelo_de_peticao_inicial_penal_recurso_ordinario_con...

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Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário STJ Prazo (saiba mais)
penal, habeas, corpus
Recurso Ordinário Constitucional, com pedido de medida liminar, por excesso de prazo na formação da culpa, atualizada com doutrina e jurisprudência, ROC,
modelodepeticoes.com.br/modelo/peticao/modelo_de_peticao_inicial_penal_habeas...

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Modelo de pedido de restituição coisa apreendida - Veículo CPP art. 120 (saiba mais)
penal, habeas, corpus
Petição com requerimento de devolução de coisa apreendida, veículo, automóvel, código de processo penal, prática forense, jurídica, atualizada com doutrina e jurisprudência,
modelodepeticoes.com.br/modelo/peticao/modelo_de_peticao_inicial_penal_restit...

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Modelo de Petição ? Pedido de Restituição Coisa Apreendida? Veículo - Peças Processuais Penais Cí... (saiba mais)
penal, veículo, pedido
O acusado fora denunciado pelo crime de descaminho, em razão de apreensão de veículo onde no seu interior existiam mercadorias estrangeiras desacompanhadas de documentação legal.(CP, art. 334). O acusado, por meio de seu patrono, em juízo, formulou Pedido...
modelodepeticoes.com.br/produtos.asp?produto=368&sa=U&ei=fps2TdShN8G8...

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Modelo de Petição ? Pedido de Restituição Coisa Apreendida? Veículo - Peças Processuais Penais Cí... (saiba mais)
penal, veículo, pedido
O acusado fora denunciado pelo crime de descaminho, em razão de apreensão de veículo onde no seu interior existiam mercadorias estrangeiras desacompanhadas de documentação legal.(CP, art. 334). O acusado, por meio de seu patrono, em juízo, formulou Pedido...
modelodepeticao.com.br/produtos.asp?produto=368&sa=U&ei=zLwJTdTLAsH38...

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