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Palavra-chave:modelo de acordo trabalhista
Exibindo de 1 - 30   |  Total de itens: 30
modelo acordo extrajudicial
extrajudicial, modelo, trabalho
Código de Defesa do Consumidor - Consolidação das Leis do Trabalho - Código Civil - Regulamento da Previdência Social - Lei Orgânic - Id. vLex: VLEX-200516
br.vlex.com/tags/modelo-acordo-extrajudicial-200516

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Modelo de Petição - Pedido de Homoloção de Acordo em Reclamatória Trabalhista
acordo, trabalhista, reclamante
As partes pretendem a homologação por sentença do acordo firmado em sede de Reclamatória Trabalhista, onde o reclamado compromete-se a entregar determinado bem móvel, dando o reclamante total, plena e irrevogável quitação de todas as verbas ...
centraljuridica.com/modelo/517//pedido_de_homolocao_de_acordo_em_reclamatoria...

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Modelo de Acordo trabalhista (Antes da audiência) (modelos trabalhistas) - Boletim Jurídico
modelos, petição, boletim
Acordo trabalhista (Antes da audiência) - Modelo de petição trabalhistas. Boletim Jurídico: o portal jurídico mais completo do país.
boletimjuridico.com.br/peticao/modelo.asp?id=39

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Modelo de Petição - Pedido de Homoloção de Acordo em Reclamatória Trabalhista
acordo, trabalhista, reclamante
As partes pretendem a homologação por sentença do acordo firmado em sede de Reclamatória Trabalhista, onde o reclamado compromete-se a entregar determinado bem móvel, dando o reclamante total, plena e irrevogável quitação de todas as verbas ...
centraljuridica.com/modelo/517/peticao/pedido_de_homolocao_de_acordo_em_recla...

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Ação de Acordo | Busca Jusbrasil
ação, acordo, recurso
Tudo sobre Ação de Acordo. Busca Jusbrasil. Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais.
jusbrasil.com.br/topicos/1680876/acao-de-acordo

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Modelo de Petição - Pedido de Alteração dos Termos de Acordo para Discriminar Parcelas
acordo, parcelas, termos
Face a alteração do Regulamento da Organização e Custeio da Seguridade Social, requer a alteração dos termos do acordo, discriminando as parcelas de incidência da contribuição previdênciária.
centraljuridica.com/modelo/161/peticao/pedido_de_alteracao_dos_termos_de_acor...

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Modelo de Petição - Recurso Ordinário - Sobre o Labor Extraordinário Há Acordo de Compensação
compensação, acordo, trabalho
Recorre a reclamada da sentença por entender que a realização eventual de labor extraordinário não descaracteriza o acordo de compensação. Pede que seja declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar e efetuar descont...
centraljuridica.com/modelo/509/peticao/recurso_ordinario_sobre_labor_extraord...

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Document Moved
moved, may, object
Modelo de Modelo de petição de homologação de acordo extrajujdicial de rompimento da locação e prazo para desocupação do imóvel. - JurisWay - Modelos de Documentos (Petições - Modelos de Documentos JurisWay)
jurisway.org.br/v2/modelocomentado.asp?pagina=3&idarea=40&idmodelo=11070

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Pedido de demissão do empregado | Modelos Trabalhistas
contrato, trabalho, pedido
modelos.direitoetrabalho.com/2008/01/10/pedido-de-demissao-do-empregado

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Modelos de Peticões - Trabalhistas Diversas
execução, trabalhista, modelos
Petições trabalhistas variadas. Declaratórias incidentais, etc.
centraljuridica.com/modelos/s/14/peticoes/trabalhistas_diversas/trabalhistas_...

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Modelo de Petição - Contestação Trabalhista - Prescrição Qüinqüenal e Cargo de Confiança
trabalho, extras, horas
A reclamada alega que já pagou a multa de 40% incidente sobre o FGTS e por isso não há que se falar em reintegração, que ocorreu a prescrição qüinqüenal, que durante certo período o reclamante exerceu cargo de confiança o qu...
centraljuridica.com/modelo/513/peticao/contestacao_trabalhista_prescricao_qui...

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Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 28 de Maio de 2009 - 0108020083...
vlex, extrajudicial, acordão
Nº processo 20090102007 - Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 28 de Maio de 2009 - 01080200831702001 - TRT. Tribunais Regionais de Trabalho - Relator de acordo 009 - 2...
br.vlex.com/vid/68172143

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Modelos de petição trabalhistas - Boletim Jurídico
trabalhista, modelos, petição
Modelos de petição trabalhistas
boletimjuridico.com.br/peticao/pecas.asp?id=3

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Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 10 de Novembro de 2003 - 027731...
vlex, responsabilidade, acordão
Nº processo 20030196234 - Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 10 de Novembro de 2003 - 02773199304802008 - TRT. Tribunais Regionais de Trabalho - Relator de acordo 007...
br.vlex.com/vid/02773199304802008-41222505

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Modelo de Petição - Embargos de Declaração - Acórdão Omisso sobre Horas Extras
horas, recurso, extras
O acórdão reformou a decisão de 1º grau, reconhecendo como válidos os cartões - pontos e determinando o pagamento de horas extras, em razão de violação do acordo de compensação de horário. No entanto, o acórd...
centraljuridica.com/modelo/497/peticao/embargos_de_declaracao_acordao_omisso_...

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Modelo de Petição - Embargos à Execução - Dedução das Verbas da Previdência Social
execução, embargos, social
A reclamada apresenta embargos à execução e declara que a execução não pode prosseguir pelo o valor indicado, uma vez que deve ser efetua a dedução das verbas relativas a previdência social, evitando assim o excesso de execuç&at...
centraljuridica.com/modelo/504/peticao/embargos_execucao_deducao_das_verbas_d...

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Modelo de Petição - Consignação em Pagamento - Empregado Não Compareceu para Rescisão
pagamento, rescisão, consignação
Requer o empregador a consignação dos valores devidos ao empregado em virtude de sua demissão voluntária, uma vez que o empegado não compareceu para a homologação do termo de rescisão
centraljuridica.com/modelo/500/peticao/consignacao_em_pagamento_empregado_nao...

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G1 - Modelos do Ceará vão para o exterior sem visto de trabalho, diz sindicato - notícias em Ceará
região, trabalho, globo
Visto de turista não garante direitos trabalhistas, diz advogado. Mãe de Camila Bezerra, morta na China, fez alerta aos pais.
g1.globo.com/ceara/noticia/2013/02/modelos-do-ceara-vao-para-o-exterior-sem-v...

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Modelo de Parecer: contratos individuais x empresa prestadora de serviço (modelos cíveis) - Bolet...
trabalho, associação, serviços
Parecer: contratos individuais x empresa prestadora de serviço - Modelo de petição cíveis. Boletim Jurídico: o portal jurídico mais completo do país.
boletimjuridico.com.br/peticao/modelo.asp?id=90

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Modelo de Petição - Nomeação de Bens à Penhora para Garantir a Execução
bens, penhora, execução
A reclamada nomeia bens a penhora. Alega que os bens indicados são suficientes para garantir a execução. Pede que o ato constritivo recaia sobre os mesmos, evitando dessa maneira, que a penhora possa recair sobre outros bens, inviabilizando a atividade da empresa e a manuten&...
centraljuridica.com/modelo/495/peticao/nomeacao_de_bens_penhora_para_garantir...

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acao bancario contrato modelo revisional
trabalho, revisional, contrato
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - Consolidação das leis do trabalho - Das disposições gerais - Int - Id. vLex: VLEX-2671792
br.vlex.com/tags/acao-bancario-contrato-modelo-revisional-2671792

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Central Jurídica
contrato, jurídica, ação
Disponibilizamos um vasto acervo de modelos de petições, contratos, ações e peças, além de doutrinas, jurisprudências, dicionários e sentenças de direito civil, penal, criminal e trabalhista.
centraljuridica.com/modelo.php?id=94

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Agravo De Petição Juros De Mora Fazenda Pública
trabalho, prova, acidente
Agravo De Petição. Juros De Mora. Fazenda Pública. Devedor Subsidiário. Inaplicabilidade Do Art. 1º-f Da Lei 9.494/97. A Regra Contida No Artigo 1º-f Da...
centraljuridica.com/juris/3279/agravo_de_peticao_juros_de_mora_fazenda_public...

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Mantida extinção de ação fruto de conluio entre mãe e filha
ação, trabalhista, mãe
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que extinguiu uma ação trabalhista...
centraljuridica.com/materia/566/direito_do_trabalho/mantida_extincao_de_acao_...

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Central Jurídica
contrato, ação, jurídica
Disponibilizamos um vasto acervo de modelos de petições, contratos, ações e peças, além de doutrinas, jurisprudências, dicionários e sentenças de direito civil, penal, criminal e trabalhista.
centraljuridica.com/modelo_de_contrato.php

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PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR
plr, participação, resultados
guiatrabalhista.com.br/obras/participacoesresultado.htm

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Turma afasta projeção de coisa julgada em ação que migrou para a JT
trabalho, ação, turma
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, afastou a caracterização de ?coisa julgada? e con
jusbrasil.com.br/noticias/1854845/turma-afasta-projecao-de-coisa-julgada-em-a...

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Agravo De Petição Ausência De Pressuposto Específico Art 897
art, agravo, petição
Agravo De Petição. Ausência De Pressuposto Específico (art. 897, § 1º, Da Clt). Não Conhecimento. Para O Conhecimento Do Recurso De Agravo De Petição,...
centraljuridica.com/juris/5161/agravo_de_peticao_ausencia_de_pressuposto_espe...

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Agravo De Petição. União Federal Pública. Intimação Pessoal. A
agravo, modelos, união
Agravo De Petição. União Federal Pública. Intimação Pessoal. A
centraljuridica.com/juris/8708/agravo_de_peticao_uniao_federal_publica_intima...

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Agravo De Petição Responsabilidade Subsidiária Impossibilidade Se Não
ação, agravo, subsidiária
Agravo De Petição. Responsabilidade Subsidiária. Impossibilidade Se Não Consignada No Acordo Homologatório. A Teor Do Item Iv Da Súmula 331 Do C. Tst, O...
centraljuridica.com/juris/5357/agravo_de_peticao_responsabilidade_subsidiaria...

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