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Palavra-chave:modelo de restituição
Exibindo de 1 - 25   |  Total de itens: 25
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE RESTITUIÇÃO DO FUNRURAL E CÓPIA DO RE 363852 STF Maringá Serviços
maringá, serviços, olx
- Serviços - Maringá
maringa.olx.com.br/modelo-de-peticao-inicial-de-restituicao-do-funrural-e-cop...

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Modelo de Petição - Pedido de Restituição de Coisa Apreendida - Inquérito Arquivado
pedido, restituição, inquérito
Não se vislumbrando qualquer forma delituosa cometida pelo requerente, o inquérito policial foi arquivado. Agora este requer a restituição de uma pistola apreendida.<br>
centraljuridica.com/modelo/205/peticao/pedido_de_restituicao_de_coisa_apreend...

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Modelo de Petição - Ação Popular - Restituição aos Cofres Públicos de Gastos com Publicidade
ação, anúncio, publicidade
Ação Popular em face de publicidade em favor do Prefeito Muncipal, fato que o motiva a requerer a restituição aos cofres públicos do dinheiro gasto com tais com publicidade.
centraljuridica.com/modelo/228/peticao/acao_popular_restituicao_aos_cofres_pu...

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Modelo de Petição - Ação de Restituição de Quotas de Consórcio
ação, consórcio, grupo
Com o grupo já encerrado a administradora do consórcio se negou a devolver ao autor as quantias pagas com a devida correção, alegando que o grupo teve muitas desistências.
centraljuridica.com/modelo/82/peticao/acao_de_restituicao_de_quotas_de_consor...

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Modelos de Documentos - Petição - Tributário - Ação para restituição de empréstimo compulsório so...
banco, empresas, real
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Tributário - Ação para restituição de empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica
igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Tributario/Acao-para-restituica...

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Modelo de Petição - Ação de Restituição de Quotas de Consórcio
ação, direito, consórcio
Modelo de Petição - Ação de Restituição de Quotas de Consórcio Com o grupo já encerrado a administradora do consórcio se negou a devolver ao autor as quantias pagas com a devida correção, alegando que o grupo teve muitas...
centraljuridica.com/modelo/82/peticao/acao_de_restituicao_de_quotas_de_consor...

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Modelo de Petição - Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula e Restituição de Crédito
contrato, cláusula, declaratória
O autor se retirou do grupo de consórcio e requer a declaração de nulidade de cláusula que dispõe sobre a não incidência de correção monetária na devolução das parcelas pagas.
centraljuridica.com/modelo/110/peticao/acao_declaratoria_de_nulidade_de_claus...

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Modelos de Documentos - Petição - Consumidor - Alegações finais em ação em que o autor pretende a...
banco, empresas, real
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Consumidor - Alegações finais em ação em que o autor pretende a restituição de valores pagos à previdência privada, além de indenização por ...
igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Consumidor/Alegacoes-finais-em-...

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Linha Direta do Consumidor: Ação de Restituição de Taxa de abertura de crédito e Tarifa de emissã...
taxa, consumidor, boleto
linhadiretadoconsumidor.com/2010/11/acao-de-restituicao-de-taxa-de-abertura.html

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Modelo de Petição ? Pedido de Restituição Coisa Apreendida? Veículo - Peças Processuais Penais Cí...
penal, veículo, pedido
O acusado fora denunciado pelo crime de descaminho, em razão de apreensão de veículo onde no seu interior existiam mercadorias estrangeiras desacompanhadas de documentação legal.(CP, art. 334). O acusado, por meio de seu patrono, em juízo, formulou Pedido...
modelodepeticoes.com.br/produtos.asp?produto=368&sa=U&ei=fps2TdShN8G8...

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IGF: Modelos de documentos: Requerimento: Pedido de restituição em caso de erro de fato
banco, empresas, real
Requerimento: Pedido de restituição em caso de erro de fato
igf.com.br/aprende/dicas/dicasResp.aspx?dica_Id=2439

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio
ação, parcelas, cobrança
Participante desistente do plano de consórcio requer a devolução das parcelas, já tendo ocorrido a liquidação integral do grupo ao qual pertencia o requerente.
centraljuridica.com/modelo/69/peticao/acao_de_cobranca_para_devolucao_de_parc...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença
ação, cobrança, pagamento
O autor ajuiza ação de cobrança requerendo o cumprimento da obrigação confirmada por sentença transitada em julgado, consubstanciada na devolução de parcelas pagas em consórcio de automóvel.
centraljuridica.com/modelo/78/peticao/acao_de_cobranca_de_obrigacao_confirmad...

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Modelos - Petições: Modelo de alvará judicial, para levantamento de valores em conta
alvará, judicial, modelo
modelospeticoes.com.br/2011/07/modelo-de-alvara-judicial-para.html

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Modelo de Petição de Devolução de Prazo . JURÍDICO - HIGH TECH
prazo, autos, modelo
juridicohightech.com.br/2014/02/modelo-de-peticao-de-devolucao-de-prazo.html

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Contestação em ação de prestação de contas - Modelos de Peças e Contratos | Carta Forense
contas, ação, prestação
cartaforense.com.br/conteudo/modelos-de-pecas-e-contratos/contestacao-em-acao...

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Modelo de Carta de Reclamação
modelo, carta, reclamação
Formalize suas reclamações utilizando este modelo de carta.
tudobox.com/223/modelo_de_carta_de_reclamacao.html

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...:::: Prof. Luiz Andrade > Modelos de Petição ::::...
pedido, ação, recurso
loveira.adv.br/mod_pet.htm

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Política de troca - Loja Virtual Modelo - Sua Loja Virtual
produto, virtual, loja
loja.studioserver.com.br/politica_de_trocas.asp

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Gostaria de modelos de cartas sobre reclamação ou solicitação? - Yahoo! Respostas
yahoo, respostas, família
Confira as dicas, conselhos e respostas dos usuários do Yahoo! Respostas para "Gostaria de modelos de cartas sobre reclamação ou solicitação?"
br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20090330052737AADecFi

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Sefin :: Modelos de Formulários
pdf, solicitação, iptu
sefin.fortaleza.ce.gov.br/downloads/gerados/download_formularios.asp

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COLETÂNEA DE PETIÇÕES - DIREITO DO CONSUMIDOR
danos, ação, morais
normaslegais.com.br/obras/peticoes-direito-do-consumidor.htm

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Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de São Paulo
anexo, requerimento, pcat
Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de São Paulo
fazenda.sp.gov.br/download/default.shtm

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consulta - SEF/MG
ipva, consulta, sef
Secretaria de Estado da Fazenda - Site oficial da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/consulta.htm

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Quem perdeu prazo deverá usar mesma versão de programa para declarar IR - 01/05/2012 - UOL Econom...
uol, receita, prazo
SÃO PAULO &ndash; O contribuinte que não entregou a declaração do imposto de renda no prazo poderá utilizar a mesma vers&...
economia.uol.com.br/impostoderenda/ultimas-noticias/infomoney/2012/05/01/quem...

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