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Palavra-chave:modelo de restituição
Exibindo de 1 - 27   |  Total de itens: 27
Blog do Alberto Bezerra: Modelo de Petição de Ação Restituição do FUNRURAL - Repetição Indébito c... (saiba mais)
petição, modelo, lei
advalbertobezerra.blogspot.com/2012/04/modelo-de-peticao-de-acao-restituicao....

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Modelo de Petição - Pedido de Restituição de Coisa Apreendida - Inquérito Arquivado (saiba mais)
pedido, restituição, apreendida
Não se vislumbrando qualquer forma delituosa cometida pelo requerente, o inquérito policial foi arquivado. Agora este requer a restituição de uma pistola apreendida.<br>
centraljuridica.com/modelo/205/peticao/pedido_de_restituicao_de_coisa_apreend...

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Modelo de Petição - Ação Popular - Restituição aos Cofres Públicos de Gastos com Publicidade (saiba mais)
ação, anúncio, publicidade
Ação Popular em face de publicidade em favor do Prefeito Muncipal, fato que o motiva a requerer a restituição aos cofres públicos do dinheiro gasto com tais com publicidade.
centraljuridica.com/modelo/228/peticao/acao_popular_restituicao_aos_cofres_pu...

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Modelo de Petição - Ação de Restituição de Quotas de Consórcio (saiba mais)
ação, consórcio, grupo
Com o grupo já encerrado a administradora do consórcio se negou a devolver ao autor as quantias pagas com a devida correção, alegando que o grupo teve muitas desistências.
centraljuridica.com/modelo/82/peticao/acao_de_restituicao_de_quotas_de_consor...

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Modelo de Petição - Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula e Restituição de Crédito (saiba mais)
contrato, cláusula, declaratória
O autor se retirou do grupo de consórcio e requer a declaração de nulidade de cláusula que dispõe sobre a não incidência de correção monetária na devolução das parcelas pagas.
centraljuridica.com/modelo/110/peticao/acao_declaratoria_de_nulidade_de_claus...

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Modelo de Petição com Pedido de Restituição de Autos - Ministério Público (saiba mais)
petições, autos, público
Exemplo de requerimento de devolução de autos, art. 196 do CPC, carga, promotor de justiça, prática jurídica civil, devolução de processo, forense, advogado, como se faz,
modelodepeticoes.com.br/modelo/peticao/gratuita/modelo_de_peticao_gratuita_pe...

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Linha Direta do Consumidor: Ação de Restituição de Taxa de abertura de crédito e Tarifa de emissã... (saiba mais)
taxa, consumidor, boleto
linhadiretadoconsumidor.com/2010/11/acao-de-restituicao-de-taxa-de-abertura.html

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Modelos de Documentos - Petição - Consumidor - Alegações finais em ação em que o autor pretende a... (saiba mais)
banco, empresas, real
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Consumidor - Alegações finais em ação em que o autor pretende a restituição de valores pagos à previdência privada, além de indenização por ...
igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Consumidor/Alegacoes-finais-em-...

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MODELO - Ação anulatória de débito - fraude em empréstimo consignado - benefício do INSS - pedido... (saiba mais)
modelo, ação, direito
nayron.blogspot.com/2011/01/modelo-acao-anulatoria-de-debito-fraude.html

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Modelo de Petição ? Pedido de Restituição Coisa Apreendida? Veículo - Peças Processuais Penais Cí... (saiba mais)
penal, veículo, pedido
O acusado fora denunciado pelo crime de descaminho, em razão de apreensão de veículo onde no seu interior existiam mercadorias estrangeiras desacompanhadas de documentação legal.(CP, art. 334). O acusado, por meio de seu patrono, em juízo, formulou Pedido...
modelodepeticao.com.br/produtos.asp?produto=368&sa=U&ei=zLwJTdTLAsH38...

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Sicoob reabre linha de crédito que antecipa restituação do IRPF - Notícias - Sicoob - 11 de Janei... (saiba mais)
crédito, sicoob, irpf
Sicoob reabre linha de crédito que antecipa restituação do IRPF
sicoob.com.br/noticias/-/asset_publisher/k6meK83uZGBO/content/sicoob-reabre-l...

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Modelos de documento do PobreVirtual: Modelo de AÇÃO ORDINÁRIA - CONTESTAÇÃO - EMPRÉSTIMO COMPULS... (saiba mais)
pobrevirtual, modelo, autora
Você conhece o PobreVirtual: Um site/blog diferente de tudo que você já viu... No PobreVirtual tudo é DI GRATIS!!! Além de diariamente um post sobre algum tema ou site muito legal, lá tem Receitas e muito mais sobre gastronomia, programas para delivery, par...
pobrevirtual.com.br/default/descdoc.php?id=1048&sa=U&ei=euHYTNGCCcKBl...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio (saiba mais)
ação, parcelas, cobrança
Participante desistente do plano de consórcio requer a devolução das parcelas, já tendo ocorrido a liquidação integral do grupo ao qual pertencia o requerente.
centraljuridica.com/modelo/69/peticao/acao_de_cobranca_para_devolucao_de_parc...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Saldo Devedor de Cartão de Crédito (saiba mais)
ação, cobrança, devedor
Cobrança de saldo devedor em cartão de crédito, em razão da utilização excessiva do limite de crédito concedido pela empresa, ora requerente.
centraljuridica.com/modelo/67/peticao/acao_de_cobranca_de_saldo_devedor_de_ca...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença (saiba mais)
ação, cobrança, pagamento
O autor ajuiza ação de cobrança requerendo o cumprimento da obrigação confirmada por sentença transitada em julgado, consubstanciada na devolução de parcelas pagas em consórcio de automóvel.
centraljuridica.com/modelo/78/peticao/acao_de_cobranca_de_obrigacao_confirmad...

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Modelos - Petições: Modelo de alvará judicial, para levantamento de valores em conta (saiba mais)
alvará, judicial, modelo
modelospeticoes.com.br/2011/07/modelo-de-alvara-judicial-para.html

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Modelo de Petição de Devolução de Prazo (saiba mais)
prazo, direito, autos
direitointegral.com/2010/05/modelo-peticao-devolucao-prazo.html

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modelo oficio doacao - vLex Brasil (saiba mais)
modelo, vlex, central
modelo oficio doacao. Jurisprudência, Doutrina, Legislação, Modelos e Formulários e Notícias e Negócios a respeito de modelo oficio doacao - vLex: Toda a informação jurídica. Um único sistema de pe...
br.vlex.com/tags/modelo-oficio-doacao-1424199

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Modelo de Carta de Reclamação (saiba mais)
modelo, carta, reclamação
Formalize suas reclamações utilizando este modelo de carta.
tudobox.com/223/modelo_de_carta_de_reclamacao.html

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Cartório de Registro Civil de Bragança Paulista - Modelos de Procuração (saiba mais)
procuração, civil, modelos
cartoriobraganca.com.br/modelo_de_procuracoes.asp

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...:::: Prof. Luiz Andrade > Modelos de Petição ::::... (saiba mais)
pedido, ação, recurso
loveira.adv.br/mod_pet.htm

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Gostaria de modelos de cartas sobre reclamação ou solicitação? - Yahoo! Respostas (saiba mais)
yahoo, respostas, família
Confira as dicas, conselhos e respostas dos usuários do Yahoo! Respostas para "Gostaria de modelos de cartas sobre reclamação ou solicitação?"
br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20090330052737AADecFi

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Contrato de Depósito (saiba mais)
contrato, depósito, depositário
Conceito, elementos característicos, depósito voluntário ou convencional, necessário, regurar ou ordinário, irregular, judicial, extinção.
centraljuridica.com/doutrina/91/direito_civil/contrato_de_deposito.html

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Juvenal Pedroso Netto - Campo Mourão (PR) | JusBrasil (saiba mais)
direito, jusbrasil, civil
Advogado especializado em Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual Civil, Advocacia de Apoio, Direito do Consumidor, atuante em Curitiba .
juvenalpedroso.jusbrasil.com.br

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recibo pagamento comissao - vLex Brasil (saiba mais)
pagamento, recibo, comissão
recibo pagamento comissão. Jurisprudência, Livros e Revistas, Legislação, Modelos e Formulários e Notícias a respeito de recibo pagamento comissão - vLex: Toda a informação jurídica. Um único siste...
br.vlex.com/tags/recibo-pagamento-comissao-3984334

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consulta - SEF/MG (saiba mais)
consulta, ipva, sef
Secretaria de Estado da Fazenda - Site oficial da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/consulta.htm

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Procedimentos para ajuizar ação de revisão de financiamento de veículos (saiba mais)
citar, eliomar, tabelas
Você tem que ler.
folhadaparaiba.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=709:proced...

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