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Palavra-chave:modelo de restituição
Exibindo de 1 - 27   |  Total de itens: 27
Modelos de Documentos - Petição - Consumidor - Restituição de valores de veículo com defeito
banco, consumidor, veículo
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Consumidor - Restituição de valores de veículo com defeito
igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Consumidor/Restituicao-de-valor...

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Modelo de Petição - Pedido de Restituição de Coisa Apreendida - Inquérito Arquivado
pedido, restituição, inquérito
Não se vislumbrando qualquer forma delituosa cometida pelo requerente, o inquérito policial foi arquivado. Agora este requer a restituição de uma pistola apreendida.<br>
centraljuridica.com/modelo/205/peticao/pedido_de_restituicao_de_coisa_apreend...

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Modelo de Petição - Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula e Restituição de Crédito
contrato, cláusula, declaratória
O autor se retirou do grupo de consórcio e requer a declaração de nulidade de cláusula que dispõe sobre a não incidência de correção monetária na devolução das parcelas pagas.
centraljuridica.com/modelo/110/peticao/acao_declaratoria_de_nulidade_de_claus...

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Modelo de Petição - Ação Popular - Restituição aos Cofres Públicos de Gastos com Publicidade
ação, anúncio, publicidade
Ação Popular em face de publicidade em favor do Prefeito Muncipal, fato que o motiva a requerer a restituição aos cofres públicos do dinheiro gasto com tais com publicidade.
centraljuridica.com/modelo/228/peticao/acao_popular_restituicao_aos_cofres_pu...

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Linha Direta do Consumidor: Ação de Restituição de Taxa de abertura de crédito e Tarifa de emissã...
taxa, consumidor, boleto
linhadiretadoconsumidor.com/2010/11/acao-de-restituicao-de-taxa-de-abertura.html

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Modelo de Petição ? Pedido de Restituição Coisa Apreendida? Veículo - Peças Processuais Penais Cí...
penal, veículo, pedido
O acusado fora denunciado pelo crime de descaminho, em razão de apreensão de veículo onde no seu interior existiam mercadorias estrangeiras desacompanhadas de documentação legal.(CP, art. 334). O acusado, por meio de seu patrono, em juízo, formulou Pedido...
modelodepeticao.com.br/produtos.asp?produto=368&sa=U&ei=zLwJTdTLAsH38...

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Modelo de Petição ? Pedido de Restituição Coisa Apreendida? Veículo - Peças Processuais Penais Cí...
penal, veículo, pedido
O acusado fora denunciado pelo crime de descaminho, em razão de apreensão de veículo onde no seu interior existiam mercadorias estrangeiras desacompanhadas de documentação legal.(CP, art. 334). O acusado, por meio de seu patrono, em juízo, formulou Pedido...
peticoesonline.com.br/produtos.asp?produto=368&sessao=41&sa=U&ei=QNnT...

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AÇÃO ORDINÁRIA RESTITUIÇÃO DECORRENTE DE VÍCIO DO PRODUTO - Lex
lex, cursos, produto
AÇÃO ORDINÁRIA RESTITUIÇÃO DECORRENTE DE VÍCIO DO PRODUTO - Lex
lex.com.br/peticao_1695241_ACAO_ORDINARIA_RESTITUICAO_DECORRENTE_DE_VICIO_DO_...

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ICAO DE COISA APREENDIDA - PETICAO INEPTA - PROCEDIMENTO - NULIDADE EX RADICE. O PEDIDO DE RESTIT...
peticao, jusbrasil, inepta
Decisão do Tribunal de Justiça do Paraná sobre: None
jusbrasil.com.br/jurisprudencia/4043801/apelacao-crime-acr-628208-pr-apelacao...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio
ação, parcelas, cobrança
Participante desistente do plano de consórcio requer a devolução das parcelas, já tendo ocorrido a liquidação integral do grupo ao qual pertencia o requerente.
centraljuridica.com/modelo/69/peticao/acao_de_cobranca_para_devolucao_de_parc...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Mensalidades Escolares em Atraso
ação, mensalidades, cobrança
Ação pelo rito sumário movida por colégio particular que pretende cobrar mensalidades escolares. Alega existência de contrato escrito e requer o pagamento das parcelas vencidas e vincendas.
centraljuridica.com/modelo/81/peticao/acao_de_cobranca_de_mensalidades_escola...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença
ação, cobrança, sentença
O autor ajuiza ação de cobrança requerendo o cumprimento da obrigação confirmada por sentença transitada em julgado, consubstanciada na devolução de parcelas pagas em consórcio de automóvel.
centraljuridica.com/modelo/78/peticao/acao_de_cobranca_de_obrigacao_confirmad...

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Direito em Pauta: Modelo de Embargos de Declaração
modelo, direito, ação
direitoempauta.blogspot.com/2010/06/modelo-de-embargos-de-declaracao.html

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Modelos - Petições: Modelo de alvará judicial, para levantamento de valores em conta
alvará, judicial, modelo
modelospeticoes.com.br/2011/07/modelo-de-alvara-judicial-para.html

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Blog do Professor Celito De Bona: Modelo de Avaliação do 4º bimestre de Direito Comercial II - 3º...
falência, judicial, direito
celitodebona.blogspot.com/2013/07/modelo-de-avaliacao-do-4-bimestre-de.html

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Contestação em ação de prestação de contas - Modelos de Peças e Contratos | Carta Forense
contas, ação, prestação
cartaforense.com.br/conteudo/modelos-de-pecas-e-contratos/contestacao-em-acao...

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Modelo de Carta de Reclamação
modelo, carta, reclamação
Formalize suas reclamações utilizando este modelo de carta.
tudobox.com/223/modelo_de_carta_de_reclamacao.html

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...:::: Prof. Luiz Andrade > Modelos de Petição ::::...
pedido, ação, recurso
loveira.adv.br/mod_pet.htm

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Política de troca - Loja Virtual Modelo - Sua Loja Virtual
produto, virtual, loja
loja.studioserver.com.br/politica_de_trocas.asp

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Modelos - Contrato de Consignação entre Pessoas Físicas - JurisWay
direito, contrato, modelos
Contratos: Modelo de Modelos - Contrato de Consignação entre Pessoas Físicas - JurisWay - Veja também centenas de modelos de Contratos, Procurações, Petições, Recibos, Requerimentos, Declarações, Notificações, Doc...
jurisway.org.br/v2/modelos1.asp?idmodelo=633

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Leonardo Felipe Pimenta de Paoli | Jusbrasil
pimenta, paoli, leonardo
Advogado especializado em Direito Civil, atuante nas áreas de Direito Imobiliário, Sucessão, Família, Contratual, Responsabilidade Civil e Recuperação d...
leonardopaoli.jusbrasil.com.br

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COLETÂNEA DE PETIÇÕES - DIREITO DO CONSUMIDOR
danos, ação, morais
normaslegais.com.br/obras/peticoes-direito-do-consumidor.htm

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Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de São Paulo
anexo, requerimento, pcat
Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de São Paulo
fazenda.sp.gov.br/download

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Ministério da Previdência Social
pdf, formulário, anexo
Site do Ministério da Previdência Social, totalmente voltado para os Trabalhadores avulso, informais, segurados, aposentados, jovens trabalhadores, empregadores, empregados domésticos e empregados rurais.
www1.previdencia.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/perfil_comprevidencia_0...

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Alienação Fiduciária. Consórcio. Ação Revisional De Contrato.
ação, locação, contrato
Alienação Fiduciária. Consórcio. Ação Revisional De Contrato.
centraljuridica.com/juris/7094/alienacao_fiduciaria_consorcio_acao_revisional...

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consulta - SEF/MG
ipva, consulta, sef
Secretaria de Estado da Fazenda - Site oficial da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/consulta.htm

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VW recebe aval para reparo de 2,6 mi de automóveis na Europa | EXAME.com - Negócios, economia, te...
assine, negócios, automóveis
Autorização da autoridade regulatória alemã (KBA) vale para países em toda a Europa, onde 8,5 milhões de automóveis foram afetados
exame.abril.com.br/negocios/vw-recebe-aval-para-reparo-de-26-mi-de-automoveis...

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