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Palavra-chave:modelo de restituição
Exibindo de 1 - 20   |  Total de itens: 20
Ação de restituição de parcelas pagas
parcelas, pagas, rs
Definições, Notícias, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Ação de restituição de parcelas pagas.
jusbrasil.com.br/topicos/299925/acao-de-restituicao-de-parcelas-pagas

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Modelo de Petição - Ação de Restituição de Quotas de Consórcio
ação, consórcio, grupo
Com o grupo já encerrado a administradora do consórcio se negou a devolver ao autor as quantias pagas com a devida correção, alegando que o grupo teve muitas desistências.
centraljuridica.com/modelo/82/peticao/acao_de_restituicao_de_quotas_de_consor...

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Modelo de Petição - Pedido de Restituição de Coisa Apreendida - Inquérito Arquivado
pedido, restituição, apreendida
Não se vislumbrando qualquer forma delituosa cometida pelo requerente, o inquérito policial foi arquivado. Agora este requer a restituição de uma pistola apreendida.<br>
centraljuridica.com/modelo/205/peticao/pedido_de_restituicao_de_coisa_apreend...

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Modelo de Petição - Ação Popular - Restituição aos Cofres Públicos de Gastos com Publicidade
ação, anúncio, publicidade
Ação Popular em face de publicidade em favor do Prefeito Muncipal, fato que o motiva a requerer a restituição aos cofres públicos do dinheiro gasto com tais com publicidade.
centraljuridica.com/modelo/228/peticao/acao_popular_restituicao_aos_cofres_pu...

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Modelo de Petição - Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula e Restituição de Crédito
contrato, cláusula, declaratória
O autor se retirou do grupo de consórcio e requer a declaração de nulidade de cláusula que dispõe sobre a não incidência de correção monetária na devolução das parcelas pagas.
centraljuridica.com/modelo/110/peticao/acao_declaratoria_de_nulidade_de_claus...

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IGF: Modelos de documentos: Requerimento: Pedido de restituição em caso de erro de fato
banco, empresas, real
Requerimento: Pedido de restituição em caso de erro de fato
igf.com.br/aprende/dicas/dicasResp.aspx?dica_Id=2439

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Modelo de Depósito (modelos cíveis) - Boletim Jurídico
depósito, depositário, art
Depósito - Modelo de petição cíveis. Boletim Jurídico: o portal jurídico mais completo do país.
boletimjuridico.com.br/peticao/modelo.asp?id=63

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Nota Promissória Prescrita
ação, cobrança, requerente
O requerente, desconhecendo os prazos prescricionais introduzidos pela Lei de Genebra, deixou prescrever a nota promissória, e não podendo mais valer-se do processo executivo, utiliza-se da ação ordinária de cobrança.
centraljuridica.com/modelo/68/peticao/acao_de_cobranca_de_nota_promissoria_pr...

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Modelos de Peticões - Direito das Obrigações
ação, cobrança, pagamento
Modelos de ações de cobrança e cominatórias por obrigações não cumpridas além de consignações em pagamento. Títulos judiciais e extrajudiciais, mensalidades, quotas de consórcios, transferência de bens, etc.
centraljuridica.com/modelos/s/9/peticoes/direito_das_obrigacoes/direito_das_o...

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Modelo de Petição - Recurso Ordinário da Reclamada por Horas Extras e Reflexos
recurso, ordinário, recorrido
O reclamado pede a reforma da sentença de primeiro grau, que o condenou ao pagamento de horas extras e reflexos, pois estas não são devidas em virtude da atividade externa que exercia o reclamante, sem controle de cartão-ponto, e a restituição de valores ...
centraljuridica.com/modelo/525/peticao/recurso_ordinario_da_reclamada_por_hor...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio
ação, parcelas, cobrança
Participante desistente do plano de consórcio requer a devolução das parcelas, já tendo ocorrido a liquidação integral do grupo ao qual pertencia o requerente.
centraljuridica.com/modelo/69/peticao/acao_de_cobranca_para_devolucao_de_parc...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença
ação, cobrança, pagamento
O autor ajuiza ação de cobrança requerendo o cumprimento da obrigação confirmada por sentença transitada em julgado, consubstanciada na devolução de parcelas pagas em consórcio de automóvel.
centraljuridica.com/modelo/78/peticao/acao_de_cobranca_de_obrigacao_confirmad...

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Modelos de ação e petição questionando cobranças, valor abusivo, modelo de excessão e de defesa
modelo, modelos, ação
Modelo de ação e petição: questionamento de cobranças, valor abusivo, modelo de excessão e de defesa
modelosdeacaoepeticao.com.br/tributario/acao-tributario.html

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Política de troca - Loja Virtual Modelo - Sua Loja Virtual
produto, virtual, loja
loja.studioserver.com.br/politica_de_trocas.asp

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Modelo de Carta de Reclamação
modelo, carta, reclamação
Formalize suas reclamações utilizando este modelo de carta.
tudobox.com/223/modelo_de_carta_de_reclamacao.html

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Cartório de Registro Civil de Bragança Paulista - Modelos de Procuração
procuração, civil, modelos
cartoriobraganca.com.br/modelo_de_procuracoes.asp

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...:::: Prof. Luiz Andrade > Modelos de Petição ::::...
pedido, ação, recurso
loveira.adv.br/mod_pet.htm

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- Petição cumulada com pedido de concessão de liminar. - Não havendo recurso extraordinário inter...
ordem, petição, decisão
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre: - Petição cumulada com pedido de concessão de liminar. - Não havendo recurso extraordinário interposto contra a
jusbrasil.com.br/jurisprudencia/772665/questao-de-ordem-na-peticao-pet-qo-280...

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A reabilitação psicossocial e a afirmação dos Direitos Humanos da pessoa em sofrimento psíquico: ...
direitos, humanos, psicossocial
repositorio.ufpe.br/handle/123456789/15682

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Alienação Fiduciária. Consórcio. Ação Revisional De Contrato.
ação, locação, contrato
Alienação Fiduciária. Consórcio. Ação Revisional De Contrato.
centraljuridica.com/juris/7094/alienacao_fiduciaria_consorcio_acao_revisional...

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