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Palavra-chave:modelo de restituição
Exibindo de 1 - 30   |  Total de itens: 30
Modelo de Petição - Pedido de Restituição de Coisa Apreendida - Inquérito Arquivado (saiba mais)
pedido, restituição, inquérito
Não se vislumbrando qualquer forma delituosa cometida pelo requerente, o inquérito policial foi arquivado. Agora este requer a restituição de uma pistola apreendida.<br>
centraljuridica.com/modelo/205/peticao/pedido_de_restituicao_de_coisa_apreend...

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Modelo de Petição - Ação Popular - Restituição aos Cofres Públicos de Gastos com Publicidade (saiba mais)
ação, anúncio, publicidade
Ação Popular em face de publicidade em favor do Prefeito Muncipal, fato que o motiva a requerer a restituição aos cofres públicos do dinheiro gasto com tais com publicidade.
centraljuridica.com/modelo/228/peticao/acao_popular_restituicao_aos_cofres_pu...

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Modelo de Petição - Ação de Restituição de Quotas de Consórcio (saiba mais)
ação, consórcio, grupo
Com o grupo já encerrado a administradora do consórcio se negou a devolver ao autor as quantias pagas com a devida correção, alegando que o grupo teve muitas desistências.
centraljuridica.com/modelo/82/peticao/acao_de_restituicao_de_quotas_de_consor...

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Modelo de Petição com Pedido de Restituição de Autos - Ministério Público (saiba mais)
petições, autos, público
Exemplo de requerimento de devolução de autos, art. 196 do CPC, carga, promotor de justiça, prática jurídica civil, devolução de processo, forense, advogado, como se faz,
modelodepeticoes.com.br/modelo/peticao/gratuita/modelo_de_peticao_gratuita_pe...

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Linha Direta do Consumidor: Ação de Restituição de Taxa de abertura de crédito e Tarifa de emissã... (saiba mais)
taxa, consumidor, boleto
linhadiretadoconsumidor.com/2010/11/acao-de-restituicao-de-taxa-de-abertura.html

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MODELO - Ação anulatória de débito - fraude em empréstimo consignado - benefício do INSS - pedido... (saiba mais)
modelo, ação, direito
nayron.blogspot.com/2011/01/modelo-acao-anulatoria-de-debito-fraude.html

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Modelo de Petição ? Pedido de Restituição Coisa Apreendida? Veículo - Peças Processuais Penais Cí... (saiba mais)
penal, veículo, pedido
O acusado fora denunciado pelo crime de descaminho, em razão de apreensão de veículo onde no seu interior existiam mercadorias estrangeiras desacompanhadas de documentação legal.(CP, art. 334). O acusado, por meio de seu patrono, em juízo, formulou Pedido...
modelodepeticoes.com.br/produtos.asp?produto=368&sa=U&ei=fps2TdShN8G8...

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IGF: Modelos de documentos: Requerimento: Pedido de restituição em caso de erro de fato (saiba mais)
banco, empresas, real
Requerimento: Pedido de restituição em caso de erro de fato
igf.com.br/aprende/dicas/dicasResp.aspx?dica_Id=2439

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Modelo de Petição ? Pedido de Restituição Coisa Apreendida? Veículo - Peças Processuais Penais Cí... (saiba mais)
penal, veículo, pedido
O acusado fora denunciado pelo crime de descaminho, em razão de apreensão de veículo onde no seu interior existiam mercadorias estrangeiras desacompanhadas de documentação legal.(CP, art. 334). O acusado, por meio de seu patrono, em juízo, formulou Pedido...
peticoesonline.com.br/produtos.asp?produto=368&sessao=41&sa=U&ei=QNnT...

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restituição de dinheiro contrato leonino - Fórum Jus Navigandi - ID 250366 (saiba mais)
jus, navigandi, direito
Artigos jurídicos, petições, pareceres, notícias e jurisprudência. Fórum de discussões e dúvidas jurídicas. Busca de advogados, profissionais e estudantes de Direito. Livraria jurídica.
jus.com.br/forum/250366/restituicao-de-dinheiro-contrato-leonino

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Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecip... (saiba mais)
direito, jurisway, danos
Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela - Karlos Henrique Timbó Da Costa - JurisWay
jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1310

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Modelo de Petição - Contestação à Ação de Consignação em Pagamento (saiba mais)
autora, veículo, ação
O réu pretende seja julgada improcedente a ação, em razão da negligência e imprudência no trato do veículo locado e ainda por não ser suficiente o depósito para cobrir o débito da autora.
centraljuridica.com/modelo/93/peticao/contestacao_acao_de_consignacao_em_paga...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio (saiba mais)
ação, parcelas, cobrança
Participante desistente do plano de consórcio requer a devolução das parcelas, já tendo ocorrido a liquidação integral do grupo ao qual pertencia o requerente.
centraljuridica.com/modelo/69/peticao/acao_de_cobranca_para_devolucao_de_parc...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença (saiba mais)
ação, cobrança, sentença
O autor ajuiza ação de cobrança requerendo o cumprimento da obrigação confirmada por sentença transitada em julgado, consubstanciada na devolução de parcelas pagas em consórcio de automóvel.
centraljuridica.com/modelo/78/peticao/acao_de_cobranca_de_obrigacao_confirmad...

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Modelo de Petição - Recurso Ordinário da Reclamada por Horas Extras e Reflexos (saiba mais)
recurso, horas, extras
O reclamado pede a reforma da sentença de primeiro grau, que o condenou ao pagamento de horas extras e reflexos, pois estas não são devidas em virtude da atividade externa que exercia o reclamante, sem controle de cartão-ponto, e a restituição de valores ...
centraljuridica.com/modelo/525/peticao/recurso_ordinario_da_reclamada_por_hor...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Saldo Devedor de Cartão de Crédito (saiba mais)
ação, cobrança, devedor
Cobrança de saldo devedor em cartão de crédito, em razão da utilização excessiva do limite de crédito concedido pela empresa, ora requerente.
centraljuridica.com/modelo/67/peticao/acao_de_cobranca_de_saldo_devedor_de_ca...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Mensalidades Escolares em Atraso (saiba mais)
ação, cobrança, mensalidades
Ação pelo rito sumário movida por colégio particular que pretende cobrar mensalidades escolares. Alega existência de contrato escrito e requer o pagamento das parcelas vencidas e vincendas.
centraljuridica.com/modelo/81/peticao/acao_de_cobranca_de_mensalidades_escola...

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Modelos - Petições: Modelo de alvará judicial, para levantamento de valores em conta (saiba mais)
alvará, judicial, modelo
modelospeticoes.com.br/2011/07/modelo-de-alvara-judicial-para.html

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modelo oficio doacao - vLex Brasil (saiba mais)
modelo, vlex, central
modelo oficio doacao. Jurisprudência, Doutrina, Legislação, Modelos e Formulários e Notícias e Negócios a respeito de modelo oficio doacao - vLex: Toda a informação jurídica. Um único sistema de pe...
br.vlex.com/tags/modelo-oficio-doacao-1424199

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Contestação em ação de prestação de contas - Modelos de Peças e Contratos | Carta Forense (saiba mais)
contas, prestação, ação
cartaforense.com.br/conteudo/modelos-de-pecas-e-contratos/contestacao-em-acao...

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Modelo de Carta de Reclamação (saiba mais)
modelo, carta, reclamação
Formalize suas reclamações utilizando este modelo de carta.
tudobox.com/223/modelo_de_carta_de_reclamacao.html

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Cartório de Registro Civil de Bragança Paulista - Modelos de Procuração (saiba mais)
procuração, civil, modelos
cartoriobraganca.com.br/modelo_de_procuracoes.asp

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...:::: Prof. Luiz Andrade > Modelos de Petição ::::... (saiba mais)
pedido, ação, recurso
loveira.adv.br/mod_pet.htm

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Gostaria de modelos de cartas sobre reclamação ou solicitação? - Yahoo! Respostas (saiba mais)
yahoo, respostas, família
Confira as dicas, conselhos e respostas dos usuários do Yahoo! Respostas para "Gostaria de modelos de cartas sobre reclamação ou solicitação?"
br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20090330052737AADecFi

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COLETÂNEA DE PETIÇÕES - DIREITO DO CONSUMIDOR (saiba mais)
danos, ação, morais
normaslegais.com.br/obras/peticoes-direito-do-consumidor.htm

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Contrato de Depósito (saiba mais)
contrato, depósito, depositário
Conceito, elementos característicos, depósito voluntário ou convencional, necessário, regurar ou ordinário, irregular, judicial, extinção.
centraljuridica.com/doutrina/91/direito_civil/contrato_de_deposito.html

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Juvenal Pedroso Netto - Campo Mourão (PR) | JusBrasil (saiba mais)
direito, jusbrasil, civil
Advogado especializado em Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual Civil, Advocacia de Apoio, Direito do Consumidor, atuante em Curitiba .
juvenalpedroso.jusbrasil.com.br

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Linha Direta do Consumidor: Ação Revisional de Veículo (saiba mais)
consumidor, ação, revisional
linhadiretadoconsumidor.com/2006/06/acao-revisional-de-veiculo_9613.html

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consulta - SEF/MG (saiba mais)
consulta, ipva, sef
Secretaria de Estado da Fazenda - Site oficial da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/consulta.htm

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Infrações de Trânsito - Apresentação do Condutor - DETRAN/PR (saiba mais)
condutor, apresentação, trânsito
Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR
detran.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=142

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