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Palavra-chave:modelo de restituição
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Modelos de Documentos - Petição - Tributário - Ação para restituição de empréstimo compulsório so...
banco, empresas, real
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Tributário - Ação para restituição de empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica
igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Tributario/Acao-para-restituica...

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Modelos de Documentos - Petição - Consumidor - Restituição de valores de veículo com defeito
banco, consumidor, veículo
Categorias de Modelos de Documentos desta página: Petição - Consumidor - Restituição de valores de veículo com defeito
igf.com.br/blog/modelos-de-documentos/Peticao/Consumidor/Restituicao-de-valor...

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Restituição de Documentos Modelos de Carta
carta, contratos, sociedade
modelosdecarta.com.br/restituicao-de-documentos

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Linha Direta do Consumidor: Ação de Restituição de Taxa de abertura de crédito e Tarifa de emissã...
taxa, consumidor, boleto
linhadiretadoconsumidor.com/2010/11/acao-de-restituicao-de-taxa-de-abertura.html

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Jornal Jurid | Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quant...
civil, penal, jurid
Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento
jornal.jurid.com.br/materias/sentencas-1-grau-civil/acao-rescisao-contratual-...

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Modelo de Petição - Ação de Restituição de Quotas de Consórcio
ação, consórcio, grupo
Com o grupo já encerrado a administradora do consórcio se negou a devolver ao autor as quantias pagas com a devida correção, alegando que o grupo teve muitas desistências.
centraljuridica.com/modelo/82/peticao/acao_de_restituicao_de_quotas_de_consor...

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Modelo de Petição - Ação Popular - Restituição aos Cofres Públicos de Gastos com Publicidade
ação, anúncio, publicidade
Ação Popular em face de publicidade em favor do Prefeito Muncipal, fato que o motiva a requerer a restituição aos cofres públicos do dinheiro gasto com tais com publicidade.
centraljuridica.com/modelo/228/peticao/acao_popular_restituicao_aos_cofres_pu...

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Modelo de Petição - Pedido de Restituição de Coisa Apreendida - Inquérito Arquivado
pedido, restituição, apreendida
Não se vislumbrando qualquer forma delituosa cometida pelo requerente, o inquérito policial foi arquivado. Agora este requer a restituição de uma pistola apreendida.<br>
centraljuridica.com/modelo/205/peticao/pedido_de_restituicao_de_coisa_apreend...

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MODELO - Ação anulatória de débito - fraude em empréstimo consignado - benefício do INSS - pedido...
modelo, ação, direito
nayron.blogspot.com/2011/01/modelo-acao-anulatoria-de-debito-fraude.html

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Modelo de Petição - Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula e Restituição de Crédito
contrato, cláusula, declaratória
O autor se retirou do grupo de consórcio e requer a declaração de nulidade de cláusula que dispõe sobre a não incidência de correção monetária na devolução das parcelas pagas.
centraljuridica.com/modelo/110/peticao/acao_declaratoria_de_nulidade_de_claus...

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Modelo de Petição ? Pedido de Restituição Coisa Apreendida? Veículo - Peças Processuais Penais Cí...
penal, veículo, pedido
O acusado fora denunciado pelo crime de descaminho, em razão de apreensão de veículo onde no seu interior existiam mercadorias estrangeiras desacompanhadas de documentação legal.(CP, art. 334). O acusado, por meio de seu patrono, em juízo, formulou Pedido...
modelodepeticoes.com.br/produtos.asp?produto=368&sa=U&ei=fps2TdShN8G8...

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Modelos de documento do PobreVirtual: Modelo de AÇÃO ORDINÁRIA - CONTESTAÇÃO - EMPRÉSTIMO COMPULS...
pobrevirtual, modelo, autora
Você conhece o PobreVirtual: Um site/blog diferente de tudo que você já viu... No PobreVirtual tudo é DI GRATIS!!! Além de diariamente um post sobre algum tema ou site muito legal, lá tem Receitas e muito mais sobre gastronomia, programas para delivery, par...
pobrevirtual.com.br/default/descdoc.php?id=1048&sa=U&ei=u7zHTLjSPIGBl...

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IGF: Modelos de documentos: Requerimento: Pedido de restituição em caso de erro de fato
banco, empresas, real
Requerimento: Pedido de restituição em caso de erro de fato
igf.com.br/aprende/dicas/dicasResp.aspx?dica_Id=2439

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Modelos de Petições - Direito das Obrigações
ação, direito, contestação
Modelos de Petições, Direito das Obrigações, modelos de petições, contratos, ações e peças, além de doutrinas, jurisprudências, dicionários, sentenças e notícias de direito civil, penal, criminal e tr...
centraljuridica.com/modelos/s/9/peticoes/direito_das_obrigacoes/direito_das_o...

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Modelos de Peticões - Direito das Obrigações
ação, cobrança, pagamento
Modelos de ações de cobrança e cominatórias por obrigações não cumpridas além de consignações em pagamento. Títulos judiciais e extrajudiciais, mensalidades, quotas de consórcios, transferência de bens, etc.
centraljuridica.com/modelos/s/9/peticoes/direito_das_obrigacoes/direito_das_o...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio
ação, parcelas, cobrança
Participante desistente do plano de consórcio requer a devolução das parcelas, já tendo ocorrido a liquidação integral do grupo ao qual pertencia o requerente.
centraljuridica.com/modelo/69/peticao/acao_de_cobranca_para_devolucao_de_parc...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença
ação, cobrança, contestação
Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença O autor ajuiza ação de cobrança requerendo o cumprimento da obrigação confirmada por sentença transitada em julgado, consubst...
centraljuridica.com/modelo/78/peticao/acao_de_cobranca_de_obrigacao_confirmad...

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença
ação, cobrança, sentença
O autor ajuiza ação de cobrança requerendo o cumprimento da obrigação confirmada por sentença transitada em julgado, consubstanciada na devolução de parcelas pagas em consórcio de automóvel.
centraljuridica.com/modelo/78/peticao/acao_de_cobranca_de_obrigacao_confirmad...

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Modelos - Petições: Modelo de alvará judicial, para levantamento de valores em conta
alvará, judicial, modelo
modelospeticoes.com.br/2011/07/modelo-de-alvara-judicial-para.html

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Blog do Professor Celito De Bona: Modelo de Avaliação do 4º bimestre de Direito Comercial II - 3º...
falência, judicial, direito
celitodebona.blogspot.com/2013/07/modelo-de-avaliacao-do-4-bimestre-de.html

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Modelo de Depósito (modelos cíveis) - Boletim Jurídico
depósito, depositário, art
Depósito - Modelo de petição cíveis. Boletim Jurídico: o portal jurídico mais completo do país.
boletimjuridico.com.br/peticao/modelo.asp?id=63

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Contestação em ação de prestação de contas - Modelos de Peças e Contratos | Carta Forense
contas, ação, prestação
cartaforense.com.br/conteudo/modelos-de-pecas-e-contratos/contestacao-em-acao...

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Central Jurídica
ação, jurídica, modelos
Disponibilizamos um vasto acervo de modelos de petições, contratos, ações e peças, além de doutrinas, jurisprudências, dicionários e sentenças de direito civil, penal, criminal e trabalhista.
centraljuridica.com/modelo.php?id=4

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Modelos - Ação de resolução de contrato de compra e venda - JurisWay
direito, modelos, contrato
Petições: Modelo de Modelos - Ação de resolução de contrato de compra e venda - JurisWay - Veja também centenas de modelos de Contratos, Procurações, Petições, Recibos, Requerimentos, Declarações, Notifica&...
jurisway.org.br/v2/modelos1.asp?idmodelo=3854

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AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE :: Modelo de Petição :: Acervo Online :: Universo Jurídico
posse, civil, ação
uj.com.br/publicacoes/peticoes/default.asp?action=peticao&idpeticao=13&sa...

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AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE :: Modelo de Petição :: Acervo Online :: Universo Jurídico
posse, civil, ação
uj.com.br/publicacoes/peticoes/default.asp?action=peticao&idpeticao=13&sa...

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Modelo de Carta de Reclamação
modelo, carta, reclamação
Formalize suas reclamações utilizando este modelo de carta.
tudobox.com/223/modelo_de_carta_de_reclamacao.html

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...:::: Prof. Luiz Andrade > Modelos de Petição ::::...
pedido, ação, recurso
loveira.adv.br/mod_pet.htm

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Procedimentos para ajuizar ação de revisão de financiamento de veículos
citar, eliomar, tabelas
Você tem que ler.
folhadaparaiba.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=709:proced...

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Ministério da Previdência Social
pdf, formulário, anexo
Site do Ministério da Previdência Social, totalmente voltado para os Trabalhadores avulso, informais, segurados, aposentados, jovens trabalhadores, empregadores, empregados domésticos e empregados rurais.
www1.previdencia.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/perfil_comprevidencia_0...

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