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Palavra-chave:obrigação de fazer - contestação -modelo
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Modelos de Peticões - Direito das Obrigações
ação, cobrança, pagamento
Modelos de ações de cobrança e cominatórias por obrigações não cumpridas além de consignações em pagamento. Títulos judiciais e extrajudiciais, mensalidades, quotas de consórcios, transferência de bens, etc.
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Modelo de Petição - Ação de Cobrança por Obrigação Assumida em Contrato Verbal
ação, requerido, cobrança
O requerente promoveu um projeto de reinauguração para o requerido com o pagamento acordado em um contrato verbal, o qual não foi integralmente pago. Requer ainda a tutela antecipada.
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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença
ação, cobrança, pagamento
O autor ajuiza ação de cobrança requerendo o cumprimento da obrigação confirmada por sentença transitada em julgado, consubstanciada na devolução de parcelas pagas em consórcio de automóvel.
centraljuridica.com/modelo/78/peticao/acao_de_cobranca_de_obrigacao_confirmad...

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Modelo de Petição - Impugação à Contestação em Ação de Consignação em Pagamento
ação, contestação, pagamento
Em réplica à contestação, alega o autor que o ocorrido foi recusa no recebimento, não atraso do pagamento como quer demonstrar o réu.
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Modelo de Petição - Contestação à Ação de Busca e Apreensão Convertida em Depósito
apreensão, busca, ação
Trata-se de contrato de alienação fiduciária em garantia no qual a ação de busca e apreensão foi convertida em depósito. Entretanto, as prestações contém juros capitalizados, o que é ilegal.
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Modelo de Petição - Impugnação à Contestação em Ação de Cobrança de Condomínio
cobrança, requerida, ação
A requerida pretende abster-se da multa pelo pagamento dos encargos condominiais em atraso, porém a autora alega que a requerida tentou efetuar o pagamento após o horário de atendimento, quando os caixas se encontravam fechados.
centraljuridica.com/modelo/74/peticao/impugnacao_contestacao_em_acao_de_cobra...

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Modelo de Petição - Impugnação à Contestação em Ação de Cobrança
ação, crédito, autor
O autor alega que seu crédito está estampado nas Operações de Desconto de Duplicata, e que as mesmas foram endossadas e aceitas, não podendo agora ser alegado vício de constituição do título.
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Modelo de Petição - Contestação à Ação Cominatória para Transferência de Veículo
veículo, ação, autor
O réu aleganda não ter efetuado negócio jurídico com excesso de mandato e mesmo possuindo tais poderes jamais efetuou qualquer negócio jurídico com o autor.
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Modelo de Petição - Contestação em Ação Cominatória para Transferência de Veículo
ação, veículo, autor
O requerido em ação cominatória c/c perdas e danos apresenta contestação, argüindo ilegitimidade passiva e que os documentos apresentados pelo autor eram válidos para transferência do veículo.
centraljuridica.com/modelo/85/peticao/contestacao_em_acao_cominatoria_para_tr...

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Modelo de Petição - Impugnação à Contestação em Ação de Indenização por Acidente de Trânsito
contestação, ação, danos
A contestação alega fato diferente do que o autor aduz na inicial, tentando criar uma narrativa para eximirem-se das obrigações reparatórias.
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Modelo de Petição - Contestação à Ação de Consignação em Pagamento
autora, veículo, ação
O réu pretende seja julgada improcedente a ação, em razão da negligência e imprudência no trato do veículo locado e ainda por não ser suficiente o depósito para cobrir o débito da autora.
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Modelo de Petição - Contestação em Ação de Cobrança por Pagamento Tempestivo
ação, cobrança, valor
O requerido alega a inépcia da inicial, carência de ação, quitação tempestiva da dívida com juros exorbitantes e pleitea, através de reconvenção, o pagamento em dobro do valor da da cobrança.
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Modelo de Petição - Contestação em Ação Anulatória de Escritura Pública
escritura, ação, anulatória
Parte ilegítima para figurar no polo passivo. Obrigação de outorga de escritura pública devidamente cumprida. Se há erro, este foi levado a efeito ou pelos autores ou pelo tabelião o qual denuncia a lide.
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Modelo de Petição - Contestação à Indenizatória por Rescisão de Representação Comercial
autora, representação,
A autora era representante comercial da ré, e teve rescindido o contrato por prazo indeterminado, vindo a exigir indenização com a aplicação da fração 1/12 instituída pela Lei nº 8.420/92.
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Modelo de Petição - Impugnação à Contestação em Ação de Busca e Apreensão
requerido, ação, requerente
Em réplica à contestação, o autor requer os efeitos da revelia uma vez que a contestação foi apresentada sem a assinatura do procurador.
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Modelo de Petição - Contestação à Ação Declaratória de Inexigibilidade de Duplicata
duplicata, ação, título
O Banco contesta a ação alegando, preliminarmente, falta de interesse processual, e no mérito, que não compete a ele discutir o negócio subjacente, estando imune às exceções pessoais entre sacado e sacador.
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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios
ação, cobrança, honorários
O advogado, ora autor, alega ter firmado contrato de honorários de advogado na ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor final da causa, tendo sido descumprida a obrigação por parte do cliente.
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Modelo de Petição - Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel
imóvel, rural, ação
O autor realizou contrato de compra e venda de imóvel rural com o procurador do proprietário. Entretanto, a procuração foi revogada, impossibilitando a efetivação transferência da escritura pública, ora pleiteada.
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Modelo de Petição - Ação Sumária de Responsabilidade Civil por Acidente de Trânsito
ação, réu, indenização
Reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito com morte da vítima, que era menor. Além da reparação dos danos materiais, pede-se pensão até quando a mesma completaria 25 anos de idade.
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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Saldo Devedor de Cartão de Crédito
ação, cobrança, devedor
Cobrança de saldo devedor em cartão de crédito, em razão da utilização excessiva do limite de crédito concedido pela empresa, ora requerente.
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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Nota Promissória Prescrita
ação, cobrança, requerente
O requerente, desconhecendo os prazos prescricionais introduzidos pela Lei de Genebra, deixou prescrever a nota promissória, e não podendo mais valer-se do processo executivo, utiliza-se da ação ordinária de cobrança.
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Modelo de Petição - Ação de Cobrança de Comissão por Vendas de Imóveis
ação, comissão, cobrança
O autor alega haver um contrato de comissão para venda de imóveis. Entretando, tendo sido efetuadas algumas vendas, o réu se negou a pagar tais comissões.
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Modelo de Petição - Ação de Adjudicação Compulsória - Adimplemento do Comprador
ação, adjudicação, compulsória
O vendedor se recusa em cumprir a obrigação de transferir o imóvel mesmo diante do adimplemento das obrigações pelo comprador.
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Modelo de Petição - Ação de Indenização por Perdas e Danos - Banco Compensou Cheque Furtado
ação, cheque, danos
O autor teve uma folha de cheque furtada, sendo que comunicou o fato ao Banco e registrou a ocorrência na delegacia. No entanto o cheque objeto do furto foi descontado com assinatura falsificada.
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Modelo de Petição - Ação de Restituição de Quotas de Consórcio
ação, consórcio, grupo
Com o grupo já encerrado a administradora do consórcio se negou a devolver ao autor as quantias pagas com a devida correção, alegando que o grupo teve muitas desistências.
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Modelo de Petição - Busca e Apreensão - Contrato de Financiamento com Alienação Fiduciária
apreensão, busca, requerido
Conforme contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária, o requerido tornou-se depositário do bem e possuidor direto da coisa. Entretanto, este tornou-se inadimplente.
centraljuridica.com/modelo/367/peticao/busca_apreensao_contrato_de_financiame...

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Modelo de Petição - Alegações Finais do Autor em Ação de Usucapião
ação, imóvel, autor
Em alegações finais, o autor reafirma o pedido contido na inicial, impugnando a contestação levada a efeito pelo réu. Requer a declaração de domínio por estarem presentes todos os requisitos para a concessão.
centraljuridica.com/modelo/48/peticao/alegacoes_finais_do_autor_em_acao_de_us...

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Modelos de Peticões - Ações Declaratórias
declaratória, ação, modelos
Modelos relacionados à declaratórias de atos jurídicos nulos ou perfeitos, sejam cíveis, comerciais, tributários, previdenciários ou trabalhistas.
centraljuridica.com/modelos/s/11/peticoes/acoes_declaratorias/acoes_declarato...

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Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trabalho Contra a Empresa
trabalho, empresa, acidente
Acidente de trabalho que resultou em amputação de membro inferior do trabalhador e demissão. O acidente ocorreu por culpa da empresa que não efetuou o treinamento adequado ao funcionário.
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Modelo de Petição - Ação de Consignação em Pagamento por Acidente de Trânsito
ação, pagamento, art
Consignação do valor devido a título de indenização por acidente de veículo face ao impasse quanto a legitimidade para receber a quantia. Conflito entre a viúva e a companheira do <i>de cujus</i>.
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