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Palavra-chave:petição ou oficio
Exibindo de 1 - 21   |  Total de itens: 21
AGRAVO DE PETIÇAO. CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIÁRIA. NAO DECORRÊNCIA DO PRAZO QUINQUENAL. INEXISTÊNCIA...
prazo, agravo, quinquenal
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região sobre: AGRAVO DE PETIÇAO. CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIÁRIA. NAO DECORRÊNCIA DO PRAZO QUINQUENAL. INEXISTÊ
jusbrasil.com.br/jurisprudencia/4505693/agravo-de-peticao-ap-12920031411400-r...

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PEDIDO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE POSTAGEM DE OFÍCIO - Petições UJ
comprovante, jurídico, uj
uj.com.br/publicacoes/peticoes/335/PEDIDO_DE_JUNTADA_DE_COMPROVANTE_DE_POSTAG...

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301 Moved Permanently
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Decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre: RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO. RECEBIMENTO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DIVERSA DO QUE CONSTOU NO VOTO. .
jusbrasil.com.br/jurisprudencia/928530/embargos-de-declaracao-em-recurso-espe...

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Modelo de Petição - Pedido de Liberdade Provisória Vinculada com Fiança
pedido, liberdade, provisória
O réu, preso em flagrante delito, requer o arbitramento de fiança para ficar em liberdade provisória, eis que possui bons antecedentes e é primário.
centraljuridica.com/modelo/207/peticao/pedido_de_liberdade_provisoria_vincula...

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Modelo de Petição - Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar e Caução
protesto, cautelar, medida
A duplicata foi levada a protesto mesmo diante da inexistência de <i>causa debendi</i>, pois não há comprovação de entrega de mercadoria. É feito o pedido de liminar para sustar o protesto com oferecimento de caução.
centraljuridica.com/modelo/420/peticao/cautelar_de_sustacao_de_protesto_com_p...

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Modelo de Petição - Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel
embargos, execução, penhora
Os Embargantes sofreram a penhora do bem de sua propriedade e, diante disto, os presentes embargos são cabíveis para excluir a penhora do referido imóvel.
centraljuridica.com/modelo/38/peticao/embargos_de_terceiro_por_penhora_de_imo...

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Petição inicial em que não há coerência entre a causa de pedir
petição, pedido, pedir
Definições, Notícias, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Petição inicial em que não há coerência entre a causa de pedir.
jusbrasil.com.br/topicos/716206/peticao-inicial-em-que-nao-ha-coerencia-entre...

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Modelo de Petição - Ação de Declaração de Ausência de Filho Solteiro
ação, filho, peticionária
Desaparecimento de filho solteiro que mudou-se para outro Estado da Federação. Buscas infrutíferas por um lapso temporal de dez anos.
centraljuridica.com/modelo/120/peticao/acao_de_declaracao_de_ausencia_de_filh...

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Modelo de Petição - Inventário por Arrolamento Sumário - Saldo Bancário e Bens Imóveis
doc, bens, inventário
As requerentes pretendem a homologação da partilha amigável dos bens. Para tanto, requerem a nomeação de inventariante, declaram os bens do espólio e títulos dos herdeiros e atribuem valor aos bens.
centraljuridica.com/modelo/338/peticao/inventario_por_arrolamento_sumario_sal...

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Modelo de Petição - Ação Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas
protesto, cautelar, sustação
O requerente firmou contrato de serviços de transporte de cargas com a requerida, que não vem observando o pactuado, pois tem cobrado taxas abusivas e encaminhando duplicatas à protesto.
centraljuridica.com/modelo/411/peticao/acao_cautelar_de_sustacao_de_protesto_...

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Modelo de Petição - Ação Popular - Restituição aos Cofres Públicos de Gastos com Publicidade
ação, anúncio, publicidade
Ação Popular em face de publicidade em favor do Prefeito Muncipal, fato que o motiva a requerer a restituição aos cofres públicos do dinheiro gasto com tais com publicidade.
centraljuridica.com/modelo/228/peticao/acao_popular_restituicao_aos_cofres_pu...

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Modelo de Petição - Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicata
protesto, suplicante, duplicata
Cautelar de sustação de protesto de duplicata face ao inadimplemento na prestação dos serviços contratados, gerando ausência de
centraljuridica.com/modelo/407/peticao/medida_cautelar_de_sustacao_de_protest...

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Modelo de Petição - Medida Cautelar de Sustação de Protesto
protesto, medida, cautelar
O autor requer a liminar de sustação de protesto de título cambial por não ter origem, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria. Será proposta ação principal de anulação de título de crédito.
centraljuridica.com/modelo/401/peticao/medida_cautelar_de_sustacao_de_protest...

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Modelo de Petição - Ação Anulatória de Título e Indenização por Perdas e Danos
ação, direito, protesto
Títulos protestados indevidamente, pois o débito estava quitado. Abuso de direito do réu que causou prejuízos para o autor ensejando o pedido de reparação de danos.
centraljuridica.com/modelo/62/peticao/acao_anulatoria_de_titulo_indenizacao_p...

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Modelo de Petição - Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar e Caução
protesto, medida, cautelar
A duplicata foi levada a protesto mesmo diante da inexistência de <i>causa debendi</i>, pois não há comprovação de entrega de mercadoria. É feito o pedido de liminar para sustar o protesto com oferecimento de caução.
centraljuridica.com/modelo/420//cautelar_de_sustacao_de_protesto_com_pedido_d...

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Modelo de petição de Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal. - JurisWay - Modelos de Doc...
provas, jurisway, execução
Modelo de Modelo de petição de Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal. - JurisWay - Modelos de Documentos (Petições - Modelos de Documentos JurisWay)
jurisway.org.br/v2/modelocomentado.asp?pagina=3&idarea=48&idmodelo=9734

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CONTESTAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL « BANCO DE PETIÇÕES
contestação, ação, petições
Doutrinas, modelos de petições, contratos, ações e peças, além de doutrinas, jurisprudências, dicionários, sentenças e notícias de direito civil, penal, criminal e trabalhista
bancodepeticoes.com/?p=3668

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Agravo De Petição Erro De Alvo Razões Recursais Dissociadas Da
embargos, erro, recurso
Agravo De Petição. Erro De Alvo. Razões Recursais Dissociadas Da Decisão Atacada. Não Conhecimento. As Razões Recursais Devem Ser Congruentes Com A...
centraljuridica.com/juris/3371/agravo_de_peticao_erro_de_alvo_razoes_recursai...

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Document Moved
moved, may, object
Modelo de Modelo de petição de Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal. - JurisWay - Modelos de Documentos (Petições - Modelos de Documentos JurisWay)
jurisway.org.br/v2/modelocomentado.asp?idmodelo=9734

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O valor da causa e seus reflexos no processo civil - Boletim Jurídico
valor, processo, artigo
Artigo O valor da causa e seus reflexos no processo civil, de autoria de Vítor Chaves Siqueira, publicado no Portal Boletim Jurídico em 21/02/2007
boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1762

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L1533
art, mandado, lei
planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/L1533.htm

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