Descrição:
É comum recebermos no escritório ou sermos contatados por pessoas que sofrem com a cobrança de juros ou cláusulas abusivas nos contratos de financiamentos, juros sobre juros, inscrição do nome do rol de devedores, como Serasa, SPC, SCI, CADIN, Associação dos Bancos, ameaça de busca e apreensão do bem e penhora, dentre outras situções.
É comum recebermos no escritório ou sermos contatados por pessoas que sofrem com a cobrança de ju... Analisando-se a situação concreta, é possível identificar se há afronta ao Código de Defesa do Co... Diariamente são decidas ações judiciais que revisam os contratos, anulam cláusulas abusivas e ind... O ordenamento jurídico brasileiro possui leis que protegem os consumidores, que, por meio de ação... São bem conhecidas dos tribunais ações como Ação Revisional de Dívida e Ação Revisional de Juros,... No caso da "proteção do nome" do consumidor e seu respectivo CPF o juízo poderá determinar que nã... Ocorre a tutela também nos casos de financiamentos, leasing ou outros contratos celebrados para a... Nos aprofundamos ao estudo da promoção por ato de bravura do militar, na busca de uma interpretaç... Por: Laciel Rabelo de Castro Costa l Direito l 27/12/2011 l Acessos: 35 Direitos e Garantias Fundamentais: Uma análise sócio-antropológica do surgimento e implantação do... Este artigo tem como objetivo analisar social, histórica e antropologicamente os Direitos Humanos... Por: Jonathan Reginnie de Sena Lima l Direito l 23/12/2011 l Acessos: 23 A Convenção de Viena de 1980 e a Sistemática Contratual Brasileira Há muito se fala na tentativa de composição de uma legislação de Direito Privado uniforme entre o... A empresa inadimplente, que não consegue honrar os compromissos, como dívidas relacionadas à dupl... Por: Adriano Martins Pinheiro l Direito > Doutrina l 15/07/2011 l Acessos: 123 Consumidor é indenizado por danos morais, por ter seu nome inscrito, indevidamente, no SPC/Serasa O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condenou uma empresa de telefonia fixa a... Por: Adriano Martins Pinheiro l Direito > Jurisprudência l 14/07/2011 l Acessos: 135
Inclua um siteComente qualquer site. Crie um blog instantâneo para compartilhar tudo o que quiser
